Dylan Dantas recebe apoio do Executivo para projeto que visa erradicar favelas

Em reunião na Prefeitura realizada nesta segunda-feira, 11, o vereador Dylan Dantas (PSC) recebeu apoio para o projeto de lei de sua autoria que tem como objetivo instituir um programa municipal de erradicação de favelas. Os secretários de Habitação, Tiago da Guia, e de Relações Institucionais e Metropolitanas, Luiz Henrique Galvão, afirmaram que a Prefeitura irá encampar a proposta e enviá-la para a Câmara Municipal.

O programa consiste na construção, em terrenos cedidos pela Prefeitura, de moradias populares de baixo custo para aquisição por munícipes moradores de áreas de favelas da cidade. Após a transferência dos moradores para essas moradias, a Prefeitura Municipal deve tomar as medidas cabíveis para que as áreas desocupadas não tornem a ser ocupadas.

“Sorocaba é a 9ª cidade mais populosa do estado e a 31ª do país e, com o crescimento populacional da cidade, observamos o surgimento de diversos focos de favelas. O processo de favelização ocorre por meio da construção gradual de moradias inadequadas em áreas consideradas impróprias e de risco, um problema que precisa ser enfrentado”, afirma Dylan Dantas.

Em tramitação na Câmara de Sorocaba, o projeto de lei recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, por se tratar de medida administrativa exclusiva do Chefe do Executivo. Dessa forma, a própria Prefeitura enviará a proposta para votação.

“Sendo encaminhado pelo Executivo, será sanado o problema da inconstitucionalidade e o projeto poderá ser aprovado na Câmara Municipal. Com a aplicação do programa, poderemos acabar com o problema pela raiz e transformar as favelas em bairros urbanizados, de fato”, afirma Dylan Dantas.