Fernanda Garcia fala de saúde mental e desafios da mulher no parlamento na TV Câmara

Políticas públicas de saúde mental, precariedade menstrual e os desafios da mulher no parlamento foram alguns dos temas da entrevista da vereadora Fernanda Garcia (PSOL) ao programa “Bate-Papo com os Vereadores”, da TV Câmara, na manhã de segunda-feira, 19. No programa conduzido por Carlos Garbo, a vereadora também defendeu a participação política, disse que “o estelionato eleitoral deveria ser crime” e enfatizou que os desafios sempre existem para as mulheres na política em geral e no parlamento, especialmente para uma parlamentar de oposição. 

A vereadora analisou a anúncio do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que o fim do estado emergencial da pandemia será decretado: “O Ministério da Saúde e o Governo Federal têm um histórico de atraso na compra das vacinas, de equipamentos de proteção, do uso de máscara. E, agora, ao decretar o fim do estado de emergência, isso pode trazer a falsa sensação de que não existe mais Covid-19, quando ainda é preciso tomar os devidos cuidados. Também há o problema das sequelas deixadas pela Covid, como mostra uma pesquisa da USP e da Unicamp. São sequelas físicas e intelectuais, que vão exigir políticas públicas”, afirma. 

Fernanda Garcia cobrou da Prefeitura o cumprimento da lei de autoria do então vereador José Francisco Martinez que prevê desconto no IPTU para quem mantém a calçada de seu imóvel arborizada. “Solicitamos que houvesse uma divulgação dessa lei na contracapa do IPTU. O objetivo é fazer com que ela seja cumprida e possamos ter bairros mais arborizados”, enfatiza. A vereadora é autora da Lei 11.602/2017, que altera a Lei 10.241/2012, de Martinez, tornando obrigatória a divulgação do referido desconto no carnê do IPTU.

Saúde mental – Destacando a importância do SUS para a saúde da população, evidenciada, segundo ela, sobretudo durante a pandemia, Fernanda Garcia discorreu sobre a saúde mental, que foi tema de recente conferência realizada na Câmara Municipal. Citando o livro “O Holocausto Brasileiro” (Editora Intrínseca, 2019), da jornalista Daniela Arbex, a vereadora resgatou aspectos históricos da luta antimanicomial e seus reflexos em Sorocaba, defendendo um olhar mais humano no tratamento dos pacientes. 

A vereadora destacou que Sorocaba conta com cerca de 40 residências terapêuticas, totalizando cerca de 400 pacientes e conta que, nas visitas a essas casas, foi constatado que muitos pacientes estavam tirando recursos de sua aposentadoria ou de seu benefício social para custear a compra de roupa, medicamento e até geladeira em casas terapêuticas. “Há verba federal para isso”, critica, contando que já entrou com representação no Ministério Público para averiguar esses casos. “Depois das nossas visitas, com o Flamas e o Fórum Popular de Saúde, algumas residências terapêuticas estão melhorando seu atendimento”, conta.

Questão racial – Autora do Projeto de Lei nº 117/2020, que estabelece cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados, Fernanda Garcia também discutiu a questão racial: “O racismo está presente na estrutura da sociedade, nas questões diárias, nas instituições públicas. Ou seja, o racismo também é institucional. Quando houve a abolição, não houve a devida integração do negro, que não teve trabalho, não teve moradia, não teve oportunidade de educação. Então, o país tem uma dívida enorme com a pessoas negras que contribuíram para o crescimento do Brasil.”

Em relação à transferência do elefante Sandro, a vereadora observou que há um debate acalorado sobre o assunto e defendeu sua posição, segundo ela, respaldada em critérios técnicos a partir de suas conversas com especialistas. “O melhor lugar para o elefante Sandro é no santuário de elefantes, na Chapada Guimarães, onde ele será muito bem acolhido, com espaço e acompanhamento de especialistas em elefantes”, afirmou, observando que o elefante – assim como os outros animais – não pode ser tratado como um objeto, mas como um ser, que merece ser respeitado, sempre levando em conta o que é melhor para ele.

Fernanda Garcia também convidou a população para participar da audiência pública, nesta terça-feira, 19, às 19 horas, sobre a Semana do Escoteiro com o objetivo de democratizar o trabalho que os escoteiros desenvolvem na cidade. Por fim, a vereadora discorreu sobre a dignidade menstrual, que foi tema de recente audiência pública na Câmara Municipal, promovida por ela em parceria com a vereadora Iara Bernardi (PT). “O absorvente faz parte da saúde da mulher. É uma questão de saúde pública e devia fazer parte da cesta básica”, enfatizou na entrevista, que está disponível no portal da Câmara Municipal e nas redes sociais da Casa.