Vinícius Aith fala da CPI dos Livros e outras ações de seu mandato em entrevista à Rádio Câmara

O trabalho realizado pela CPI dos Livros, a proibição de linguagem de gênero nos órgãos municipais e o respeito ao luto materno foram temas abordados pelo vereador Vinícius Aith (PRTB) em entrevista ao “Jornal da Câmara”, da Rádio Câmara, na manhã desta quinta-feira, 28, antes da sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba. No programa conduzido por Priscilla Radighieri e Lincoln Salazar, o vereador também falou sobre a tramitação do projeto de lei que institui em Sorocaba o Programa Escola Sem Partido.

Na última semana, a CPI dos Livros, presidida por Vinícius Aith (PRTB), fez a entrega do relatório final de seus trabalhos. “Foi um trabalho muito intenso, que repercutiu nacionalmente. Recebi mensagens do Brasil inteiro sobre a compra milionária de livros, inclusive livro com conteúdo pornográfico, entre outras questões. Quero agradecer ao vereador Luis Santos [Republicanos], que foi o relator da CPI, ao vereador Dylan Dantas [PSC] e todos os demais membros pelo excelente trabalho que fizemos ao longo de seis meses”, afirmou o parlamentar, observando que a CPI pede a devolução aos cofres públicos do dinheiro gasto com a compra dos livros, por ela ter sido irregular.

Outros problemas – O vereador observa que, além do livro com conteúdo pornográfico, também foram encontrados livros com conteúdo racista, outros com conteúdo para maior de 18 anos, livros em inglês para crianças que não têm essa língua no currículo, livros para ensino médio numa rede que é do nível fundamental, livros com ortografia atrasada, além de 6 mil exemplares de um livro sobre direitos do consumidor idoso. “Não houve critério nem planejamento para a compra desses livros, apenas se buscou atingir aquela verba obrigatória de 25% da educação. Foi uma total incompetência”, afirma, enfatizando que a CPI dos Livros não teve viés político e baseou-se exclusivamente na análise técnica da compra dos livros. Além do Ministério Público e do Tribunal de Contas, o relatório final da CPI deve ser encaminhado também para a Controladoria Geral da União (CGU), que investiga um caso semelhante em nível nacional.

Vinícius Aith observa que, desde 2017, existem relatórios do Tribunal de Contas recomendando reformas estruturais nos prédios das escolas municipais, mas a gestão da prefeita Jaqueline Coutinho, no seu entender, optou pela compra de livros sem planejamento. “Inclusive sem a aprovação do Conselho Municipal de Educação, que recusou as contas do governo municipal relativas ao primeiro semestre de 2020”, acrescenta. O vereador observa que Votorantim, no mesmo período, também comprou livros, mas o fez por meio de licitação. “Votorantim pagou em alguns livros três vezes menos do que Sorocaba”, compara, citando uma enciclopédia digital, que custou mais de R$ 400 mil reais aos cofres públicos e não foi utilizada.

Gênero neutro – Vinícius Aith também comentou a Lei 12.544, de 20 de abril de 2020, de sua autoria, em conjunto com os vereadores Dylan Dantas (PSC), Cristiano Passos (Republicanos), Cícero João (PTB) e Luis Santos (Republicanos), que proíbe expressamente que instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais utilizem a chamada “linguagem de gênero” em currículos escolares e editais, isto é, o uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino. “Falou-se muito em ciência durante a pandemia. Por que não se usa a ciência na questão de gênero também? Biologicamente, o que existe é homem e mulher, masculino e feminino. A linguagem de gênero contraria a ciência e acaba com a nossa língua portuguesa, apenas para atender uma agenda dita progressista”, afirma.

O vereador também falou sobre o Projeto de Lei nº 104/2022, de sua autoria, que trata do luto materno e obriga as maternidades de Sorocaba a separar as gestantes que tiveram filhos nascidos vivos e continuaram nesta condição das gestantes que tiveram filhos natimortos ou que nasceram e morreram logo após o nascimento. “É muito difícil para a mãe que perdeu o filho ter que conviver no mesmo espaço com uma mãe que está muito feliz com o seu filho recém-nascido. Isso pode gerar um grande transtorno psicológico, de difícil superação. Por isso, quando me trouxeram essa ideia, encampei de imediato. Ao contrário daqueles que tentam me acusar de machista, sou extremamente preocupado com a defesa das mulheres”, enfatizou, destacando que vai trabalhar pela aprovação do projeto.

O Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), que institui em Sorocaba o “Programa Escola Sem Partido”, e foi apresentado em conjunto com os vereadores Ítalo Moreira (PSC), Cristiano Passos (Republicanos), Vinícius Aith (PRTB) e Luis Santos (Republicanos), também foi comentado pelo vereador. Para Aith, a apresentação de emendas ao projeto pela bancada da esquerda foi uma manobra regimental para impedir que o projeto fosse aprovado, mas enfatizou que isso faz parte do processo legislativo. “O que não podemos é perder a cabeça, muito menos desrespeitar os demais parlamentares e os ritos da Casa. Na guerra existem várias batalhas. Tivemos uma pequena derrota, mas isso faz parte do processo. Conversei muito com os vereadores que apoiam o projeto e vamos nos articular para que ele seja aprovado. É um projeto extremamente importante na luta contra a agenda da esquerda”, afirmou Vinícius Aith, cuja entrevista à Rádio Câmara está disponível nas redes sociais da Casa.