Dylan Dantas fala de erradicação de favelas e do programa Escola Sem Partido na TV Câmara

O Programa de Erradicação de Favelas, o Programa Escola Sem Partido e o combate à doutrinação ideológica nas escolas foram algumas questões abordadas pelo vereador Dylan Dantas (PSC), presidente da Comissão de Educação e Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Sorocaba, em entrevista ao programa “Bate-Papo com os Vereadores”, da TV Câmara, na manhã desta sexta-feira, 29. Na entrevista conduzida por Carlos Garbo, o vereador também falou sobre projetos de lei de sua autoria, como o que proíbe a cobrança do IPTU com base em imagens áreas.

Dylan Dantas conta que, como presidente da Comissão de Educação e Pessoa Idosa, está em permanente contato com as escolas, ouvindo pais e professores, e buscando encontrar soluções para os problemas da rede municipal de ensino, como a limpeza do entorno das escolas, reforço de patrulhamento na entrada e saída dos alunos e entrega de uniformes e material escolar, entre outras demandas da educação municipal. “Sou combativo no campo das ideologias e produtivo na esfera das políticas públicas”, resume.

Escola Sem Partido – Dylan Dantas discorreu sobre o Programa Escola Sem Partido, objeto do Projeto de Lei nº 030/2021, que tramita na Casa e foi apresentado conjuntamente com os vereadores Cristiano Passos (Republicanos), Ítalo Moreira (PSC), Vinícius Aith (PRTB) e Luis Santos (Republicanos). “Uma escola sem influência partidária, sem doutrinação ideológica, é um local de verdadeiro aprendizado. E esse é o propósito do nosso projeto que institui em Sorocaba o Programa Escola Sem Partido”, afirma.

Para Dylan Dantas, a escola deve respeitar a cultura, a história, os valores e a vivência de cada família, sem querer impor valores estranhos a esse contexto. “Defendo muito a autonomia da família, que deve ser respeitada pelo Estado. O Programa Escola Sem Partido é uma questão de liberdade de aprendizado do aluno, baseada na pluralidade de ideias. O aluno não pode ser vítima de uma verdadeira ditadura de opinião por parte de militantes ideológicos travestidos de professores”, enfatiza.

Dylan Dantas sustenta que a doutrinação ideológica nas escolas é típica de Estados totalitários, como o comunismo e o nazismo. “Na Alemanha de Hitler, o Estado se valia da audiência cativa dos alunos nas salas de aula para impor a ideologia nazista. No Brasil, esse tipo de doutrinação também acontece, ainda que com outro viés, mais alegre, dito progressista, mas que de progresso não tem nada, é um atraso. Não podemos continuar permitindo que essa doutrinação ideológica tome conta do ensino. A sala de aula tem que ser neutra politicamente”, defende.

Liberdade de cátedra – O vereador explica que o professor tem, de fato, liberdade de cátedra, mas essa liberdade está limitada pelo objeto da disciplina que ministra, caso contrário, um professor de matemática, por exemplo, poderia divagar sobre qualquer assunto que quisesse, ainda que esse assunto nada tivesse a ver com matemática. “O professor de matemática não pode parar a aula de matemática para ensinar ideologia de gênero. O professor de história não pode desprezar todo o conhecimento acumulado em sua área para fazer pregação partidária ou criticar exclusivamente o capitalismo ao mesmo tempo em que enaltece o socialismo. O dever do professor é discutir um assunto sob vários aspectos, sem tentar doutrinar o aluno numa única direção. Isso é que é pluralidade de ideias”, enfatiza.

Dylan Dantas também lembra que a liberdade religiosa é garantida pela Constituição Federal, assim como a liberdade de consciência, e sustenta que o projeto que visa instituir o Programa Escola Sem Partido em Sorocaba nada mais é do que uma explicitação desses princípios já previstos na referida Carta. “Em suma, esse projeto não deveria ser necessário. O natural é a escola não ser campo de militância política. O problema é o ensino brasileiro está cheio de militantes ideológicos”, enfatiza, citando como exemplo o recente afastamento do diretor de uma escola estadual acusado de homofobia. “Um aluno transexual estava usando o banheiro das meninas, elas se assustaram, então o diretor reservou um banheiro para esse transexual. Não houve nenhuma discriminação da parte dele, mas apenas a intenção de resolver o problema, sem ofender nenhuma das partes. Mesmo assim foi afastado”, conta.

Insegurança jurídica – Dylan Dantas também defendeu a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, que havia sido condenado a mais de oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. “Nós não temos mais segurança jurídica no Brasil. Temos um Tribunal Superior que decide tudo e já não se limita a julgar, pois também acusa e legisla, além de se envolver em questões do Executivo”, critica. O vereador também não concorda com uma possível mitigação da graça concedida pelo presidente da República, em que o deputado não iria preso, mas ficaria inelegível, como está sendo cogitado. “Não existe meia graça, nem bíblica nem constitucional. A graça perdoa todos os pecados ou todos os possíveis crimes e digo possíveis crimes porque as falas de Daniel Silveira não são exatamente crimes, mas bravatas desconectadas da realidade”, afirma o vereador, que também defendeu o voto impresso para que possa ser auditado.

Dylan Dantas também discorreu sobre o Projeto de Lei nº 110/2022, de sua autoria, que estabelece regras para atualização do valor venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e da Taxa de Lixo, que, segundo ele, se insere entre as bandeiras conservadoras de seu mandato, entre as quais, também se destaca a liberdade econômica e a desburocratização estatal para fomentar a atividade empreendedora. O projeto do vereador proíbe a utilização de imagens áreas para fins de cálculo do IPTU, uma vez que, segundo ele, a utilização dessas imagens, feitas por drone, gerou muitas distorções, chegando a dobrar o valor do IPTU em alguns casos. “Teve gente que tinha parte de um contêiner no seu quintal e aquilo, que não era uma área construída entrou como se fosse uma área edificada”, explica.

Outras propostas – Lembrando que é formado em administração de empresas e trabalhou em cinco grandes empresas, em áreas diferentes, Dylan Dantas afirma que essa experiência lhe forneceu a base para trafegar sobre os mais diversos assuntos e apresentar projetos e requerimentos sobre vários temas. “Procuro manter atualizado em minha página na Internet um balanço de minhas atividades como parlamentar que, se impressas, somam 13 páginas, tratando de demandas de variadas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, serviço público, fiscalização, funcionalismo público e liberdade econômica, entre outras”, afirma. Enfatiza que, nesse trabalho, promove reuniões, ouve especialistas e consulta a população, como ocorreu para elaborar o projeto que resultou na Lei 12.545, de 26 de abril de 2022, de sua autoria, que autoriza o Executivo a converter em Parque Municipal Urbano a Praça da Paz Mohan Yabiku e a área verde em seu entorno, no Jardim Pagliato. 

Outra proposta do vereador é o Programa de Erradicação das Favelas em Sorocaba. “Essa é uma conquista do meu mandato, na qual vinha trabalhando desde que tomei posse e era um projeto anterior à minha eleição. Depois de diversas reuniões e debates com setores da Prefeitura, ficou decidido que o Poder Executivo vai encampar o nosso projeto, uma vez que ele não pode ser de iniciativa do Legislativo. A erradicação de favelas, projeto já iniciado em algumas cidades, é um projeto de transformação e substituição, que substitui as favelas por moradias mais dignas para a população”, explica o vereador, lembrando que já morou muito tempo em favela, na cidade de São Paulo, e tem vivência sobre o assunto.

Por fim, Dylan Dantas discorreu sobre seu segundo livro, “O Homenzinho do Pé” (Recanto das Letras, 2022), um livro infantil com ilustrações de Cleiton Fernandes, da cidade de Tatuí. Ele conta que o livro – que está sendo lançado – nasceu de histórias que ele sempre contou para sua filha, hoje com quatro anos, antes de ela dormir e enfatizou a importância de os pais darem a devida atenção aos filhos. A entrevista está disponível no portal da Câmara Municipal de Sorocaba e nas redes sociais da Casa.