Comissão de Justiça analisa vinte e seis matérias em sua reunião semanal

Treze projetos de lei, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, três projetos de decreto legislativo e uma moção, além de emendas a projetos, um veto e uma oitiva do Executivo foram as matérias analisadas pela Comissão de Justiça, em sua reunião semanal realizada na manhã desta segunda-feira, 2. Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), a comissão é composta pelos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Cristiano Passos (Republicanos).

O projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor de Turismo foi uma das matérias analisadas. Também foram objeto de exame quatro emendas ao projeto de lei que institui em Sorocaba o Programa Escola Sem Partido, uma emenda ao projeto de lei que proíbe a retenção de ambulâncias e um substitutivo ao projeto que institui o Dia de Combate à Tolerância Religiosa.

Outros temas de matérias examinadas pela Comissão de Justiça foram: recolhimento de resíduos fecais de animais; atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento; distribuição de fraldas descartáveis; atendimento itinerante do Procon; portas giratórias automáticas em agências bancárias e casas de câmbio, além de matérias sobre esporte e cidadania, entre outros. Já o veto parcial examinado foi sobre o projeto que busca prevenir o furto e roubo de veículos.