Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 será debatido em audiências públicas na Câmara Municipal

O Projeto de Lei nº 125/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Sorocaba para o exercício de 2023 – cuja receita total para o próximo ano está estimada em R$ 3,556 bilhões – será debatido em audiências públicas na Câmara Municipal, com cinco rodadas de apresentações das secretarias municipais, tendo início na próxima segunda-feira, 9 de maio, às 9h, no plenário. 

As audiências serão comandadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Ítalo Moreira (PSC) e composta pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti (PSDB).

Na primeira rodada de audiências públicas, na segunda-feira, 9, às 9 horas, serão ouvidos a Secretaria da Fazenda, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a Funserv, a Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Governo. Na quarta-feira, 11, às 9 horas, apresentam-se as secretarias de Relações Institucionais e Metropolitanas, de Gabinete Central, Jurídica, de Habitação e Regularização Fundiária e de Cultura.

Na sexta-feira, 13, às 9 horas, serão ouvidas a Urbes e as secretarias de Mobilidade, de Administração, de Esportes e Qualidade de Vida e de Meio Ambiente. Na segunda-feira, 16, às 9 horas, se apresentam as secretarias de Educação, de Serviços Públicos e Obras, de Comunicação, de Urbanismo e Licenciamento e de Segurança Urbana. 

Por fim, na quarta-feira, 18, às 9 horas, serão ouvidas a Secretaria da Saúde, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, a Empresa Municipal Parque Tecnológico, a Secretaria da Cidadania e a Câmara Municipal.

O projeto da LDO 2023 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), bastando acessar “Atividades Legislativas” e em seguida “Matérias Legislativas”, no menu central da página principal. Em “Tipo de Matéria”, escolher a opção “Projeto de Lei Ordinária”; em “Número da Matéria”, preencher “125” e, no campo “Ano”, escrever “2022”. Depois, clicando no ícone da lupa, em “Projeto de Lei Ordinária 125/2022” e na opção “Documento na Íntegra”, será aberta uma janela com o texto integral do projeto e seus anexos.

AGENDA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

• 09/05/22 (2ª feira) - 9 horas

Secretaria da Fazenda

Saae

Funserv

Secretaria de Recursos Humanos

Secretaria de Governo

• 11/05/22 (4ª feira) - 9 horas

Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas

Secretaria de Gabinete Central

Secretaria Jurídica

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Secretaria de Cultura

• 13/05/22 (6ª feira) - 9 horas

Urbes

Secretaria de Mobilidade

Secretaria de Administração

Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida

Secretaria de Meio Ambiente

• 16/05/22 (2ª feira) - 9 horas

Secretaria de Educação

Secretaria de Serviços Públicos e Obras

Secretaria de Comunicação

Secretaria de Urbanismo e Licenciamento

Secretaria de Segurança Urbana

• 18/05/22 (4ª feira) - 9 horas

Secretaria da Saúde

Secretaria Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Parque Tecnológico

Secretaria da Cidadania 

Câmara Municipal