LDO 2023: Funserv Saúde e Previdência apresenta diretrizes para o próximo ano

A Funserv (Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba), representada por sua presidente, Silvana Chinelatto, deu continuidade à audiência pública para apresentação da do Projeto de Lei nº 125/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Sorocaba para o exercício de 2023, realizadas no plenário da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 9, pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias. 

Na audiência, presidida pelo vereador Ítalo Moreira (PSC), a presidente apresentou os dados orçamentários da entidade que se divide em duas: Funserv Previdência, com orçamento previsto de R$ 595,336 milhões para o próximo ano, e Funserv Saúde, com orçamento previsto de R$ 136,765 milhões.

Do montante da Funserv Previdência, R$ 373 milhões se referem ao pagamento de inativos (com 4485 aposentados) e R$ 43 milhões para pagamento de pensionistas (que somam 876 pessoas). Também são previstos R$ 4,9 milhões para custeio, além de R$ 173,6 milhões de reserva de contingência. 

Em resposta à vereadora Iara Bernardi (PT), a presidente afirmou que há um número grande de servidores se aposentando e que os concursos previstos, para reposição dos quadros, são importantes para a saúde financeira da fundação. Questionada por João Donizeti (PSDB), a Silvana afirmou que não há motivo para preocupação, no que tange a previdência dos servidores municipais, pois há atualmente equilíbrio no sistema e o regime próprio está em bom funcionamento, tanto por parte da Prefeitura quanto da gestão.   

Assistência médica – Para a Funserv Saúde, são previstos na LDO R$ 130,9 milhões para a assistência de saúde dos servidores e dependentes, que atualmente somam 27.911 pessoas, com previsão de crescimento para 30.329 em 2023. O orçamento da Funserv-Saúde prevê ainda R$ 4,2 milhões para manutenção de serviços administrativos e R$ 250 mil para reforma e adaptação da sede da fundação, além de R$ 1,2 milhão de reserva de contingência.

Questionada pelos parlamentares sobre a elevação dos gastos na pandemia, a presidente afirmou que os fundos de reserva foram utilizados e agora a Funserv estuda esta recomposição. “O mais importante foi ter conseguido atender a todos e salvar o maior número de vidas possível. Não houve ninguém sem atendimento. Agora estamos no momento de reconstrução”, disse. 

Sobre a questão, o vereador Luis Santos (Republicanos) aproveitou para agradecer publicamente pelo atendimento prestado pela Funserv durante seu tratamento contra a Covid-19 e que, frisou, garantiu sua sobrevivência, apesar da gravidade do caso.