Luis Santos participa de solenidade de assinatura de convênio entre Prefeitura de Sorocaba e OAB

O vereador Luis Santos (Republicanos) participou, na terça-feira, 10, da solenidade de assinatura do convênio entre a Prefeitura de Sorocaba a Ordem dos Advogados do Brasil, com o objetivo de implantar o Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita, como parte do programa Concilia Sorocaba (Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos). O convênio foi firmado pelo prefeito Rodrigo Manga com o presidente da Subseção da OAB em Sorocaba, Márcio Leme, com base na Lei 12.492, de 12 de janeiro de 2022, que cria o referido serviço.

O vereador Luis Santos lembrou que o Programa Concilia Sorocaba nasceu de um projeto de lei de sua autoria na Câmara Municipal, colocado em prática pela atual gestão do prefeito Rodrigo Manga e ressalta a importância da assessoria jurídica gratuita que será prestada no âmbito do programa. Segundo o Executivo, a assessoria jurídica gratuita firmada com a OAB pela Prefeitura é o primeiro convênio do gênero no país.