LDO 2023: Secretaria da Cultura apresenta dados e programas para o próximo ano
O secretário Luiz Antônio Zamuner apresentou os dados da pasta e respondeu questionamentos dos vereadores
Dando prosseguimento à série de audiências públicas para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, o secretário municipal de Cultura, Luiz Antônio Zamuner, apresentou os dados da pasta e as ações previstas para o próximo ano. O orçamento previsto para a Cultura é de R$ 11,57 milhões e estão previstas 127 ações voltadas para a valorização dos artistas, além de duas ações na área de preservação do patrimônio histórico.
O secretário agradeceu o apoio da Câmara Municipal para garantir recursos para a Cultura, depois do direcionamento desses recursos para a saúde, em função da pandemia de Covid-19, bem como outras parcerias com o Legislativo na promoção de eventos culturais, como exposições e programas na TV Legislativa. “Em 2022, já estamos, até agora, com mais de 50 ações”, afirmou o secretário, destacando, entre outras, ações voltadas para a preservação do patrimônio histórico, promoção de festejos populares, formação cultural, revitalização de equipamentos culturais, entre outras.
Autora de emendas parlamentares que tem como objetivo aumentar gradativamente o orçamento da Cultura, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) criticou o percentual de recursos do orçamento destinados para a Cultura, que, no seu entender, é muito baixo. Também defendeu o aumento dos recursos para a Linc (Lei de Incentivo à Cultura). O secretário concordou que o percentual de 0,32% do orçamento destinado à Cultura, de fato, é muito pouco, mas disse que, mesmo com os poucos recursos destinados à Linc foi possível contemplar várias classes artísticas e desenvolver diversos projetos culturais de êxito no ano passado.
O secretário acredita que, para conquistar um aumento de recursos no orçamento para a Cultura, seria importante existir um consenso entre a classe artística, o que daria mais força para as reivindicações do setor. Zamuner disse tem feito muitas discussões com a classe artística e considera que as diversas visões do setor são procedentes, o que enriquece o debate, e acredita que um consenso sobre a política cultural pode estar próximo.
Respondendo a questionamentos da vereadora Fernanda Garcia, o secretário explicou que Fundec tem cerca de 800 alunos e a Orquestra Sinfônica de Sorocaba, mantida pela instituição, realiza um trabalho reconhecido dentro e fora da cidade. Lembrou que a orquestra apresentou-se na Sala São Paulo, com ingressos esgotados em dez minutos, e irá se apresentar no Festival de Campos do Jordão. Também destacou o trabalho de formação de músicos e de público, observando que, hoje, graças ao trabalho de formação desenvolvido pela Fundec, a orquestra forma na cidade seus próprios músicos, muitos deles sendo contratados por orquestras de outras localidades.
Fernanda Garcia (PSOL) disse reconhecer a importância da Fundec, mas questionou a preponderância da instituição no recebimento de recursos, defendendo que outras atividades culturais, como as feiras culturais desenvolvidas pelos artistas da cidade, também sejam contempladas com recursos. Citou como exemplos a Feira do Beco e a Feira Crespa. Para a vereadora, os recursos da cultura, além de muito escassos, precisam ser distribuídos também para os artistas que atuam nos bairros e desenvolvem um trabalho artísticas nas várias modalidades.
A vereadora Iara Bernardi (PT) observou que já se tornou recorrente, todos os anos, o debate sobre o orçamento exíguo da Cultura e defendeu que a pasta precisa dispor de, pelo menos, 2% do orçamento, como acontece em outras cidades. Também cobrou a necessidade urgente de preservação e cuidados com o patrimônio histórico de Sorocaba e defendeu que a Prefeitura comece a destinar as medidas compensatórias e mitigatórias também para o setor cultural. A parlamentar pediu ao secretário que seja firme na defesa da destinação do Fórum Velho para a cultura e cobrou providências quanto aos anúncios de uma construtora em frente ao Casarão do Moinho Velho.
As audiências públicas para discutir o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2023 terão continuidade na sexta-feira, 13, a partir das 9 horas.