Dylan Dantas propõe proibição de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual para menores de 21 anos

Está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei de autoria do vereador Dylan Dantas (PSC) que tem como objetivo proibir a realização de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual (popularmente conhecida como mudança de sexo) no município de Sorocaba. A determinação abrange procedimentos realizados em hospitais e clínicas – públicos e privados – da cidade.

O projeto tem como objetivo proteger crianças, adolescentes e jovens, garantindo que fatores externos não afetem o desenvolvimento natural de sua sexualidade – neste contexto considerando os hormônios, quando não produzidos naturalmente pelo corpo, fatores externos.

“Sabemos que na adolescência os hormônios da puberdade têm o efeito de estimular as características inerentes ao sexo biológico, mas sabemos também que já existem terapias hormonais para atrasar a puberdade em meninos e meninas, e que, além deste bloqueio, também há terapias hormonais para estimular o desenvolvimento das características do sexo contrário ao do nascimento”, conta Dylan Dantas. “A proposição visa evitar que medidas permanentes sejam tomadas de forma precoce. Evitar que em crianças, adolescentes e jovens sejam imputados processos transformadores que ao fim se tornam irreversíveis e angustiantes para estas pessoas”.

Na justificativa do projeto de lei o vereador cita inúmeros médicos especialistas em metabolismo e psiquiatria infantil que se opõem ao tratamento oferecido a menores de idade e pedem que o procedimento seja investigado. “Entre esse significativamente grande número de profissionais que se opõem à ideologia de gênero está o renomado psiquiatra infantil Christopher Gillberg, que afirma que esses tratamentos são, possivelmente, um dos maiores escândalos da história da medicina. Estudos mostram que os adolescentes se identificam com seu sexo biológico quando não estimulados. Aqueles que sofrem algum tipo de problema na identidade sexual, quando orientados por especialistas, superam seus dilemas”, afirma Dylan Dantas.

O vereador encerra citando a revista Science, a mais prestigiada no mundo científico, que publicou a análise genética feita em quase meio milhão de pessoas. “Conclusão: não existe um "gene gay"! Portanto, não é uma questão biológica, mas, sim, comportamental!”, conclui o parlamentar.