Fernanda Garcia afirma que hospitais conveniados com o município não oferecem laqueaduras por "ideologia"

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) protocolou na terça-feira, 31, um documento questionando a Prefeitura de Sorocaba em relação a uma constatação feita na audiência pública de prestação de contas ocorrida na última semana. Durante os debates descobriu-se que a rede de saúde pública do município está sem um hospital de referência para o procedimento de laqueaduras. 

De acordo com informações da vereadora, antes a cirurgia era ofertada pela Santa Casa, contudo, no novo contrato, a entidade recusou-se a prestar esse serviço. O motivo: ideologia. “Isso não tem cabimento. Fico quase sem palavras para expressar esse ato de desumanidade contra as pessoas que podem gestar. Essa atitude reimputa principalmente em nós, mulheres, o julgamento de sermos apenas as procriadoras e, desta forma, não teríamos direitos de decidirmos sobre nossos corpos, ou pior, dando a entender que outros [homens] teriam a prerrogativa de decidir por nós mesmas”, disse Fernanda.

O Hospital Santa Lucinda, também ligado a denominações religiosas, não realiza este procedimento pelo mesmo motivo. Sendo assim, caberia somente ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) esta responsabilidade. “Engana-se ainda quem imagina que a laqueadura no CHS é feita de forma eletiva, não. É feita somente com recomendação médica e quando a mulher já tem histórico de gestações de risco e não como um método contraceptivo cientificamente aprovado”, falou a vereadora, que completa: “Desta forma, todo o serviço de saúde pública de Sorocaba está em descumprimento da Lei Federal nº 9.263/96, que garante que [para o exercício do direito ao planejamento familiar] serão oferecidos todos os métodos aprovados pela ciência. Reitero, ciência... Não Igreja”.

A única forma hoje, em Sorocaba, para realizar a laqueadura de forma eletiva – que é quando é pela escolha da mulher –, seria de forma judicializada, Fernanda Garcia comenta essa situação: “Sabermos da demora nos julgamentos. Agora, pense o sofrimento em ter de aguardar a decisão sem saber quanto tempo vai levar ou se ela será cumprida”; e continua: “Sabe o que pode acontecer nesse tempo todo? A pessoa pode engravidar. Isso pode levá-la a um quadro grave de depressão ou até fazer com que a mesma busque abortos clandestinos correndo sérios riscos”.

Demanda reprimida

Com a denúncia da falta de hospitais que ofereçam o procedimento de contracepção, a vereadora questionou, ainda na audiência pública, reforçando no requerimento o número de mulheres que fizeram a solicitação para a realização da cirurgia. De acordo com a Prefeitura, existe uma demanda reprimida de 415 pessoas.

Para a vereadora proponente do requerimento existe um estranhamento quanto a inércia do Poder Executivo. “Nenhum hospital realiza as laqueaduras por motivos ideológicos e para a Prefeitura está tudo bem. Não foi pensada nenhuma alternativa, somente foi ignorado o problema, mas esperar o que de uma Prefeitura que deixa mais de 4 mil cargos vagos, não é mesmo?”, indagou a parlamentar.

Atitudes propostas

Questionada sobre as atitudes que serão tomadas pelo mandato, a vereadora comenta que não esperará somente a resposta do Executivo. “Já na primeira postagem em redes sociais com esse tema obtive o apoio de um movimento feminista local. Vamos estudar uma parceria nessa luta já que entendemos que uma questão de saúde pública e de direito da mulher não pode ser julgada pelo martelo da religião", completou a vereadora.

(Assessoria de Imprensa – Vereadora Fernanda Garcia/PSOL)