Cristiano Passos propõe criação de subprefeituras em entrevista à Rádio Câmara

A criação do “Cordão de Girassol” para garantir direitos das pessoas com deficiências invisíveis, como o Transtorno do Espectro Autista, e a lei que trata do videomonitoramento das lojas de animais e clínicas veterinárias foram alguns dos temas abordados pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), no “Jornal da Câmara”, da Rádio Câmara, na manhã desta quinta-feira, 9, antes da sessão ordinária da Casa. Na entrevista conduzida por Priscilla Radighieri e Lincoln Salazar, o vereador também falou sobre o seu trabalho nas Comissões Permanentes da Casa e defendeu a implantação de subprefeituras em Sorocaba.

Cristiano Passos comentou a Lei 12.308, de 28 de maio de 2021, de sua autoria que obriga as clínicas veterinárias e lojas de animais, obrigadas a instalar circuito interno de videomonitoramento nas dependências onde são atendidos os animais. A lei original previa o armazenamento das imagens por 90 dias, mas o vereador, por meio da Lei 12.579, de 2 de junho de 2022, reduziu esse prazo para 30 dias e, segundo adiantou, pode ser que venha a reduzi-lo para sete dias. O vereador destacou a importância da lei para proteger os animais e explicou que a redução do prazo de armazenamento das imagens teve como objetivo atender a questões técnicas levantadas pelas lojas e clínicas, que alegaram dificuldades para manter as imagens pelo prazo anteriormente previsto.

Girassol e Violeta – O parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 101/2022, que reconhece, no âmbito do município, o “Cordão de Girassol” como um meio de identificação de pessoas com deficiência não visível para que elas possam ter suas necessidades e direitos respeitados. O projeto já foi aprovado em plenário e aguarda sanção do Executivo. Segundo Cristiano Passos, o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) se dispôs a doar Cordões de Girassol, que, depois que a lei for sancionada, poderão ser disponibilizados pela Prefeitura de Sorocaba nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) ou em outros locais, a critério do Executivo.

A Campanha “Junho Violeta”, voltada para o combate à violência contra os idosos, também foi tratada por Cristiano Passos, que é autor da Lei 12.471, de 16 de dezembro de 2021, que instituiu a campanha no município. “Infelizmente, o idoso não é respeitado como deveria ser. O texto bíblico fala que um rei poderoso invadiu uma pequena cidade, onde havia poucos homens, mas um velho, com sua sabedoria, salvou a cidade. Mas o tempo passou e aquele homem foi esquecido. Isso acontece com frequência: o pai que deu a vida pelo filho, quando se torna um idoso, é desprezado”, observa, ressaltando que a campanha é fundamental e citando como exemplo o período da pandemia de coronavírus, em que a intensificação da convivência doméstica também levou ao aumento de casos de violência contra os idosos.

Defesa de subprefeituras – Cristiano Passos também defendeu a implantação de subprefeituras em Sorocaba, uma vez que, no entender do vereador, a cidade é grande o suficiente para comportar esse modelo de administração descentralizada. O parlamentar visitou subprefeituras da capital paulista, no caso a Subprefeitura de Itaim Paulista, para conhecer seu funcionamento. “Cidades como Rio Claro e Itu, muito menores do que Sorocaba, têm subprefeitura. E qual é o papel de uma subprefeitura? É basicamente zeladoria. O subprefeito não tem autonomia para lidar com questões da saúde, educação e segurança. Sua função é dar suporte ao básico, como atender demandas da população relativas a buraco de rua, iluminação pública, limpeza de córregos, entre outras”, explicou o parlamentar.

Por fim, Cristiano Passos falou sobre seu gosto pelo futebol, como torcedor do São Paulo, e discorreu sobre o seu trabalho nas comissões permanentes da Casa. O vereador preside a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor e é membro da Comissão de Justiça e da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias. “Pela Comissão de Justiça passam todos os projetos da Casa e pela Comissão de Economia também passa grande parte dos projetos, inclusive os projetos das leis orçamentárias”, enfatizou o vereador, que também destacou o trabalho da Comissão de Cidadania e da Comissão de Ética.