Iara Bernardi e Conselho de Educação acionam MP para apurar irregularidades na compra de CDs e DVDs de projeto educacional
Compra irregular de material do Projeto Palavra Cantada pela Secretaria da Educação de Sorocaba motivou a ação.
A vereadora Iara Bernardi (PT) acionou ontem o Ministério Público do Estado de São Paulo, em conjunto com o professor doutor Alexandre Simões, do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO), para propor a investigação de potenciais ilegalidades na compra do material Projeto Palavra Cantada, pela Secretaria da Educação de Sorocaba. O material, composto de CDs e DVDs, deverá ser fornecido pelas empresas R. Clean Comercial Eireli e Ville Editora e Comércio Ltda pelo montante que ultrapassa R$ 22 milhões, por 29.586 kits para a Educação Infantil e 20.703 kits para o Ensino Fundamental.
Segundo a vereadora petista e o professor, entre as irregularidades do edital vencido pelas duas empresas, estão as especificações excessivas no "Termo de Referência", que evidenciam o direcionamento para a compra do material específico em detrimento de outros, sem que exista razão de cunho pedagógico que sustente a aquisição; a falta de consulta ao Conselho Municipal de Educação; a ausência de equipamentos de reprodução de CDs e DVDs na maioria das unidades escolares; entre outras.
"A maioria das escolas não têm nem mesmo onde rodar esses CDs e DVDs. Nas minhas visitas às escolas de Sorocaba vejo que existem muitas outras prioridades. Elas não tem nem lugar para acomodar essas compras milionárias que o prefeito tem feito para a Educação. São kits de robótica, kits para educação financeira, agora esses CDs. Nas escolas faltam profissionais, faltam professores, profissionais de apoio, mas os gastos milionários não param", diz Iara.
A vereadora destaca que o mesmo material foi adquirido pela Secretaria de Educação por inexigibilidade em 2011 e, conforme pesquisa rápida em dezenas de escolas da cidade, ainda consta do acervo de grande parte delas. "Além de tudo, essas compras são feitas sem consulta ao Conselho de Educação e à comunidade escolar, sem projeto político pedagógico nenhum. Espero que a partir da denúncia, o Ministério Público apure e tome as devidas providências", disse Iara.
(Assessoria de Imprensa – vereadora Iara Bernardi/PT)