Entre outros assuntos, o vereador defende mais aprofundamento e participação da sociedade na discussão dos projetos de lei
O funcionamento das comissões permanentes, defesa da geração de empregos e a criação de uma sessão especial de cinema para pessoas autistas foram questões abordadas pelo vereador Péricles Régis (Podemos) em entrevista ao “Jornal da Câmara”, da Rádio Câmara, na manhã desta quinta-feira, 30, antes da sessão ordinária da Câmara de Sorocaba. Na entrevista conduzida por Priscilla Radighieri e Amanda Mendes, o vereador defendeu os pequenos empreendedores que, conforme enfatiza, são também geradores de empregos.
O funcionamento das comissões permanentes da Câmara Municipal é uma das preocupações do vereador Péricles Régis, que, há quase um ano, apresentou um projeto de que pretende regulamentar a atuação das comissões de mérito. “Esse projeto já passou pelas comissões, mas ainda não foi pautado. O objetivo dele é fazer com que as comissões se debrucem, de fato, sobre os projetos, o que não ocorre hoje. Muitas comissões se limitam a escrever ‘nada a opor’ ao projeto sem fazer uma análise técnica da matéria”, observa, defendendo também maior abertura à participação dos conselhos municipais na tramitação das propostas.
“As comissões têm que tomar esse cuidado. Tanto a de Justiça, que se ocupa das questões jurídicas, quanto as comissões de mérito, que devem avaliar a relevância dos projetos para a cidade, a fim de evitar que tenhamos leis inócuas, que costumo chamar de leis que não passam de ‘capacete de homem-bomba’. As comissões de mérito precisam fazer essa análise, inclusive, discutindo o projeto em audiência pública, com a participação dos conselhos, se necessário. Dessa forma, quando aquele projeto virar lei, ele vai representar uma novidade positiva para a sociedade”, enfatiza o vereador.
Cinema adaptado – Péricles Régis também é autor de uma proposta que prevê a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista. “Esse é um projeto muito bonito, que provavelmente vamos chamar de ‘Cinema Azul’ ou ‘Sessão Azul’. Na Festa Junina de Votorantim, houve um momento em que foram desligados todos os sons para que as crianças autistas também pudessem usufruir da festa. A ideia é fazer algo semelhante no cinema, com uma sessão adaptada para os autistas, sem trailer, sem publicidade, com sons e luzes menos intensos”, explica, observando que esse tipo de sessão adaptada já existe em outras cidades.
O parlamentar conta que, a princípio, não conhecia em profundidade a realidade vivida pelos autistas, mas acabou se tornando um defensor da causa, tendo inclusive se tornado autor de uma lei que proíbe as escolas de transferirem crianças autistas, a não ser com a anuência dos pais. O vereador também lembrou de outras leis já aprovadas na casa em benefício dos autistas, algumas delas criadas por iniciativa dos então vereadores Anselmo Neto e José Francisco Martinez.
Educação política – Péricles Régis também falou de outra bandeira de seu mandato – a educação política do cidadão. “A educação política é fundamental, ela transforma realmente a sociedade. Infelizmente, muitas pessoas nem sabem que existem três poderes distintos – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – e acham que o vereador trabalha na Prefeitura”, afirma. “Esse tipo de confusão leva as pessoas a acharem que o vereador faz tudo, até pagar conta. Então, tenho realizado um trabalho de educação política, levando os munícipes a fazer uma imersão em meu gabinete, vendo de perto o que é o papel de um vereador e da Câmara. Costumo brincar que as pessoas chegam com pedras nas mãos e saem com rosas”, afirma, ressaltando que a política perpassa o cotidiano das pessoas, ainda que elas não se deem conta disso, por isso a necessidade de que sejam educadas politicamente.
Por fim, Péricles Régis falou sobre outra bandeira de seu mandato – a geração de emprego e renda. O vereador, por meio de requerimento ao Executivo, cobrou a implementação do Poupa Tempo do Empreendedor. “Ele vai sair do papel, vai virar realidade. É um decreto que o próprio prefeito Rodrigo Manga fez, mas, há certas dificuldades e demora um pouco para sair. Por isso, estamos cobrando mais agilidade. O Poupa Tempo do Empreendedor vai contribuir com a geração de emprego, pois vai ajudar as empresas que estão chegando à cidade a se instalarem mais rapidamente”, afirma o parlamentar, acrescentando que “é preciso dar toda atenção a quem gera emprego”.