Presidente da Câmara Municipal faz um balanço da produção do Legislativo sorocabano

Melhoria da iluminação no entorno da Rodoviária, licença-maternidade para prefeita e vice-prefeita e o recorde de produção e de economia de gastos do Legislativo municipal foram algumas das questões abordadas pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio Sorocaba (PL), em entrevista ao “Jornal da Câmara”, da Rádio Câmara, na manhã desta quinta-feira, 7, antes da sessão ordinária da Casa. No programa conduzido por Priscilla Radighieri e Lincoln Salazar, o parlamentar também discorreu sobre o trabalho legislativo em ano eleitoral, que exigirá adequações dos meios de comunicação da Casa às exigências da Justiça Eleitoral.

Produção recorde – O presidente da Casa comentou a produtividade da Câmara de Sorocaba, que, no ano passado, totalizou 8.900 proposituras, mais do que a soma dos dois anos anteriores, 2019 e 2020, que, juntos, ficaram em 7.200 proposituras. Em 2022, a Câmara já está chegando ao total de 6 mil proposituras só no primeiro semestre. Lembrou, ainda, que o Legislativo sorocabano também bateu recordes de economia de gastos na atual legislatura, em que pese ter aumentado sua produtividade.

“Esses dados mostram que o trabalho dos vereadores não se limita às sessões ordinárias das terças e quintas-feiras, muito pelo contrário, também envolve o atendimento nos bairros e nos gabinetes e o trabalho nas comissões e na fiscalização das ações da administração pública. Enfim, o trabalho do vereador é um trabalho sem folga, todos os dias da semana, inclusive aos sábados e domingos”, afirma Cláudio Sorocaba. “Os vereadores estão de parabéns, assim como seus assessores e os servidores da Casa, que também realizam um trabalho de muita qualidade. Costumo dizer que a Câmara Municipal conta com profissionais muito competentes e comprometidos”, acrescenta.

O presidente do Legislativo também falou sobre as sessões extraordinárias realizadas na Casa, na última terça-feira, que teve início no começo da tarde e adentrou a noite, quando foram votados diversos projetos de interesse da sociedade, com amplo debate por parte dos vereadores. “Foi uma sessão exaustiva, mas estou acostumado a isso, pois já participei de sessão que varou até às quatro horas da manhã. A nossa última sessão extraordinária também foi tão extensa que confesso que cheguei em casa cansado, mas satisfeito com o resultado, pois houve muito debate e a Câmara é o lugar do debate”, enfatiza, destacando que cada parlamentar tem o direito inalienável de discutir as propostas em tramitação e apresentar emendas.

Melhorias na Rodoviária – Além das atividades como presidente da Casa, Cláudio Sorocaba também falou sobre seu trabalho parlamentar, destacando requerimento que apresentou ao Executivo solicitando a manutenção da iluminação pública na Avenida Comendador Pereira Inácio, no Jardim Vergueiro, no entorno da Rodoviária de Sorocaba. “É uma questão de segurança pública, pois, infelizmente, acontecem muitos roubos naquela região”, afirma Cláudio Sorocaba, observando que tem havido muito roubo de fiação por parte de dependentes químicos, o que também compromete a iluminação da cidade.

O parlamentar também enfatizou que Sorocaba precisa de uma nova rodoviária, lembrando que sua construção já está no programa da atual administração do prefeito Rodrigo Manga. “Sorocaba é cidade-sede de sua região metropolitana, uma das cidades que mais crescem no Brasil, e precisa, de fato, de uma rodoviária à altura de seu desenvolvimento, não pode continuar dispondo de uma rodoviária escura, inadequada para o porte da cidade”, afirma Cláudio Sorocaba, observando que a atual Rodoviária é praticamente a mesma de quando chegou à cidade, em 1984, há 38 anos.

Licença-maternidade – Cláudio Sorocaba discorreu sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2022, de sua autoria, que acrescenta o artigo 59-A à Lei Orgânica do Município, prevendo que a prefeita ou vice-prefeita que for gestante ou adotante de criança de até um ano de idade poderá licenciar-se do cargo pelo prazo de 120 dias consecutivos. O projeto recebeu duas emendas do próprio autor estendendo a previsão para caso de adoção ou obtenção da guarda judicial de criança ou adolescente, com o objetivo de adequar o projeto ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Houve casos de prefeitas que sofreram pedido de cassação pelo fato de terem ficado grávidas durante o mandato. É uma injustiça em relação às demais mulheres trabalhadoras, inclusive as vereadoras, que já dispõem desse direito. Uma prefeita, uma governadora, qualquer mulher que exerce cargo executivo, também precisa ter garantido esse direito. Aliás, é um direito também da criança”, enfatiza Cláudio Sorocaba, observando que o projeto, já aprovado em primeira discussão, será votado em segunda discussão na sessão desta quinta-feira. Lembrou, ainda, que Sorocaba já teve prefeita (Jaqueline Coutinho) e vice-prefeita (Edith di Giorgi).

Período eleitoral – Cláudio Sorocaba também falou sobre o impacto do período eleitoral nos trabalhos da Casa. “Estou na Câmara há vários mandatos, desde janeiro de 2005, já passei por várias eleições, inclusive como presidente, e sei que a Câmara tem se adequar às regras eleitorais. Já recebemos um comunicado da promotoria, solicitando que o trabalho da TV Legislativa seja suspenso nesse período eleitoral, como já ocorreu em outros Legislativos, e a mesa vai se reunir para tomar as devidas providências”, antecipa Cláudio Sorocaba. O presidente do Legislativo observou que há muitos vereadores que são pré-candidatos e não é desejável que, no calor dos debates, algum deles corra o risco de ter sua candidatura impugnada devido à transmissão na TV aberta.

No final da entrevista, Cláudio Sorocaba destacou que o objetivo e de todos os parlamentares da Casa é atender as demandas da população, parabenizando também os servidores e assessores pelo suporte que dão a esse trabalho. “Vamos continuar trabalhando, com todo o nosso empenho, depois nosso povo merece, ainda mais depois desse período muito sofrido que tivemos, com a pandemia, em que muitas pessoas passam por grandes dificuldades”, destacou o presidente da Câmara Municipal, acrescentando que as ações do Legislativo sorocabano são sempre no sentido de melhorar a qualidade de vida da população.