Seis novos projetos foram apresentados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal

Saúde, turismo e inclusão social foram temas de alguns dos seis projetos de lei apresentados na Câmara Municipal de Sorocaba, na sessão ordinária desta quinta-feira, 11. Após serem apresentados em plenário, durante a sessão, os projetos são encaminhados para a Secretaria Jurídica da Casa e, em seguida, para a Comissão de Justiça e demais comissões pertinentes à matéria.

Duas das propostas apresentadas tratam de questões de saúde. O Projeto de Lei nº 248/2022, estabelece a realização de Teste de Reflexo Vermelho (“Teste do Olhinho”) nas Unidades Básicas de Saúde para aferir a saúde visual dos recém-nascidos. Já o Projeto de Lei nº 251/2022, dispõe sobre a publicação de lista de espera de pacientes na rede pública de saúde do município.

Na área de inclusão social, o Projeto de Lei nº 249/2022, propõe política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo. Já o Projeto de Lei nº 252/2022, classifica as Academias de Artes Marciais como atividade essencial à saúde.

Por fim, o Projeto de Lei nº 250/2022 prevê a criação do Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Jazz no Município de Sorocaba, enquanto o Projeto de Lei nº 253/2022 da o nome de “Roque de Assis Marins” a uma via pública da Vila Bom Jardim.