Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura será discutida em audiência pública

A regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, à luz do orçamento do Município de Sorocaba para o exercício de 2023, será debatida em audiência pública da Câmara Municipal, a ser realizada na tarde desta quarta-feira, 21, a partir das 14 horas, com a participação de vereadores, Secretaria Municipal de Cultura e artistas e produtores.

O evento será realizado por iniciativa da Comissão de Cultura e Esportes e, além da regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, irá tratar de temas como o orçamento destinado à Secretaria da Cultura no orçamento do próximo ano e a restauração de patrimônios históricos, como o Fórum Velho, entre outras questões. 

O Fundo Municipal de Cultura foi instituído pela Lei 10.669, de 16 de dezembro de 2013. Além das dotações orçamentárias próprias e dos créditos que lhe sejam destinados, pode contar com recursos de diversas fontes, entre as quais, contribuições, transferências, subvenções, auxílios ou dotações dos setores públicos e privados.