ORÇAMENTO 2023: Mobilidade e Urbes abrem última rodada de audiências com secretários
Promovida pela Comissão de Economia, série de apresentações da LOA segue nesta segunda com Habitação, Urbanismo e Câmara
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal de Sorocaba realiza nesta segunda-feira, 24, a quinta e última rodada de audiências públicas para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Comanda pelo presidente da comissão, vereador Ítalo Moreira (PSC), a audiência foi aberta pelo diretor presidente da Urbes, Sérgio Barreto.
O orçamento da Urbes para 2023 é estimado em R$ 47 milhões, sendo R$ 33,861 milhões para recursos humanos. Outros R$ 12,866 milhões são destinados para custeio da rodoviária, sede e dos terminais, além de R$ 263 mil para investimento. Em seguida, o secretário de Mobilidade, Carlos Eduardo Paschoini, apresentou o orçamenta da pasta, com previsão de R$ 454.045.424,00, sendo 89% desse montante de recursos próprios do tesouro municipal. Operações de crédito somam R$ 30,9 milhões e recursos vinculados do Fundo Especial de Trânsito (FUMTRAN) R$ 16 milhões.
Grande parte do orçamento da Mobilidade - R$418,2 milhões, é destinado ao custeio, sendo R$ 402,2 milhões do caixa único do transporte coletivo. Para investimento são previstos R$ 32,6 milhões e para o pagamento da folha R$ 3,144 milhões. Outros números apresentados pelo secretário foram R$ 32,6 milhões para o BRT, para o trecho da Avenida General Carneiro, e R$ 3,149 milhões para manutenção e modernização dos serviços administrativos.
Questionamentos – Um dos temas cobrados foi educação para o trânsito, voltada também às crianças, além de ciclistas e motociclistas. Paschoini concordou que a cidade está carente de ações educativas e anunciou que, para sanar essa defasagem, está sendo firmada uma parceria com a Secretaria de Educação e o Parque Tecnológico para a criação de uma ‘minicidade do trânsito’, no próprio PTS, que será destinado à educação infantil. Citou ainda o programa que vem sendo desenvolvido com os motociclistas, aos finais de semana, no Parque das Águas.
Problemas pontuais e gargalos no trânsito, em diversos locais da cidade, também foram citados pelos vereadores. Em resposta a questionamentos, o secretário informou que haverá a modernização gradual do sistema semafórico da cidade, para que se atinja a chamada onda verde, ganhando fluidez e segurança.
Sobre a perspectiva de construção de novas vias para desafogar o trânsito em áreas estranguladas, como nas Avenidas Paraná e Independência, no Éden, conforme citado pelo líder do Governo, o secretário reforçou que o Município vem buscando financiamentos para que sejam realizadas melhorias no trânsito, o que já vem acontecendo, como frisou, citando algumas obras já prevista e que, segundo Paschoini, irão melhorar muito a fluidez. Disse também que há outros projetos que aguardam novos recursos. Por fim, o secretário citou a adoção da engenharia de trânsito e o investimento que vem sendo realizado no transporte público.
Transporte público – Outras questões cobradas foram relativas à adequação de linhas de ônibus com grande demanda, assim como das interligações entre terminais. Também foi cobrada a modernização da frota e troca de veículos antigos, que ainda transitam na cidade. De acordo com o diretor presidente da Urbes, houve uma demora na entrega de novos ônibus devido à guerra da Ucrânia e dificuldade enfrentada pelas montadoras, mas, segundo Barreto, até o final do ano 42 ônibus novos serão incorporados à frota.
Outra cobrança foi quanto à modernização dos pontos de ônibus. Sobre as obras do BRT, no trecho da General Carneiro, questionado por um parlamentar, o secretário de Mobilidade confirmou que houve uma pequena modificação em seu traçado e a previsão de início da obra é o começo do próximo ano. O parlamentar também quis saber se já há estudo sobre o impacto do BRT no trânsito. Segundo o secretário, dados apontam que houve uma redução de veículos nas vias, mas que é esperada uma queda ainda maior. Sérgio Barreto completou reforçando que a demanda pelo transporte público aumentou, assim como a qualidade e a rapidez das viagens.
Já uma das parlamentares citou que usuários relatam alguns transtornos no acesso aos miniterminais e aumento do tempo de trajeto, como na região do Jardim Maria Eugênia, por exemplo. De acordo com o secretário, as questões são ajustáveis, reforçando que a equipe trabalha diariamente nesses ajustes para melhorar os percursos e o fluxo viário. O Projeto de Lei Ordinária nº 319/2022 estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano com montante previsto de R$ 4,57 bilhões. A audiência pública desta segunda contará ainda com a participação das secretarias de Habitação, Urbanismo e Licenciamento e da Câmara Municipal.