Projeto de lei de Cristiano Passos prevê inclusão da capoeira na rede municipal de ensino

O vereador Cristiano Passos (Republicanos) propõe o reconhecimento da capoeira pelo seu caráter educacional e formativo por meio de sua inserção na rede municipal de ensino. O Projeto de Lei nº 223/2024, de autoria do vereador, que entra em pauta na sessão ordinária desta terça-feira, 19, na Câmara Municipal de Sorocaba, prevê a adoção do ensino da capoeira nos estabelecimentos da educação básica do município de forma integrada à proposta pedagógica da escola. 

Na justificativa do projeto de lei, Cristiano Passos afirma que a capoeira “é representante genuína da cultura do povo negro no Brasil e símbolo de resistência desde a época da escravização, estando intimamente ligada à história social, cultural e política do povo brasileiro”. Para o vereador, “como elemento da cultura afro-brasileira, a capoeira pode ser facilmente estruturada dentro das instituições públicas de ensino em vários níveis do saber, desde a educação infantil até o ensino superior”. 

“A capoeira é uma das manifestações artísticas mais tradicionais do Brasil, praticada ao som do berimbau e do atabaque, junto com outros instrumentos e movimentos da luta, dança e esporte.  Ela expressa parte da alma de nosso povo”, afirma Cristiano Passos, na justificativa do projeto. O vereador ressalta que a capoeira trabalha os três domínios de aprendizagem: afetivo e psicossocial, psicomotor e cognitivo, ainda, a cultura e história afro-brasileira. 

De acordo com o projeto de lei de Cristiano Passos, o Executivo poderá firmar parcerias com entidades de capoeira e com mestres dessa prática com o objetivo de incluí-la na rede de ensino. O projeto do vereador, entretanto, teve parecer contrário da Comissão de Justiça, em virtude de óbices constitucionais.