Câmara realizará nova audiência pública sobre o Plano Diretor

A proposta de revisão do Plano Diretor de Sorocaba será debatida em nova audiência pública da Câmara Municipal na manhã deste sábado, 14, a partir das 9 horas. Convocada pela Mesa Diretora, a segunda audiência prevista no cronograma de tramitação Projeto de Lei 297/2024, de autoria do Executivo, terá como foco as emendas parlamentares apresentadas em primeira discussão.

No último sábado, 7, houve a primeira da série de três audiências convocadas pela Casa para apresentação do projeto de lei. Já no sábado, 28, será realizado o último debate, cujo tema serão as emendas parlamentares em segunda discussão. 

O projeto de lei, que tem 161 artigos, será votado em primeira discussão, em sessão extraordinária, na próxima quarta-feira, 18, a partir das 9h. A segunda discussão e discussão final será em 30 de dezembro, também no período da manhã.

As audiências públicas de apresentação do projeto de revisão do Plano Diretor são abertas à participação da população sorocabana e transmitidas ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3, digital e aberto; Canal 4 da Claro; e Canal 9 da Vivo Fibra), bem como pelas redes sociais do Legislativo sorocabano (YouTube e Facebook).

Debates –A revisão do Plano Diretor já foi objeto de nove audiências públicas anteriores, inclusive sobre questões especificas, como macrozoneamento ambiental, com foco na preservação e no uso sustentável do território; o zoneamento urbano, que trata do uso e ocupação do solo; e a mobilidade urbana, abordando, por exemplo, as conexões entre os bairros da cidade. 

Segundo o Executivo, o Projeto de Lei n° 297/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor, tem como objetivo geral, “o desenvolvimento sustentável, o equilíbrio ecológico para as gerações presentes e futuras e o aperfeiçoamento das funções sociais da cidade e da propriedade imobiliária urbana, garantindo o bem-estar de seus habitantes”.