Vereador Ítalo Moreira propõe proteção para crianças e adolescentes em Sorocaba

O vereador Ítalo Moreira (União) apresentou um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentesde Sorocaba contra a exposição a conteúdos que promovam apologia ao crime e ao uso de drogas em eventos financiados pela Administração Pública Municipal. A proposta proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que incentivem essas condutas, reafirmando o compromisso com os valores éticos e o bem-estar da juventude.

O projeto surge em resposta a uma crescente preocupação social com a influência de mensagens subliminares no comportamento de jovens, especialmente em eventos culturais. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria alertam para os riscos da exposição precoce a conteúdos impróprios, destacando seu impacto no desenvolvimento emocional e social.

A iniciativa reforça o papel do município como defensor dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Este projeto não é censura; é uma política pública preventiva que coloca o melhor interesse do menor em primeiro lugar", afirmou o vereador.

Além de estabelecer sanções rigorosas para o descumprimento, como rescisão contratual e multas revertidas à educação básica, a proposta permite que cidadãos e entidades fiscalizem sua aplicação, fortalecendo o controle social.

O projeto de lei não apenas atende às demandas da população por mais segurança e responsabilidade social, mas também promove um ambiente cultural saudável, livre de influências prejudiciais.

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/União)