Vereador Dylan Dantas solicita esclarecimentos sobre licitação de R$ 8,1 milhões para aquisição de cortinas e varões

O vereador Dylan Dantas (PL) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Sorocaba solicitando informações detalhadas sobre o processo licitatório referente ao Registro de Preços para a aquisição de cortinas e varões destinados às unidades da Secretaria da Educação. O contrato, firmado por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2024, prevê um investimento total de R$ 8.159.000,00, com a aquisição de até 20.000 metros quadrados de cortinas e 10.000 metros de varões.

O parlamentar destacou que, de acordo com os preços unitários definidos no edital, o custo por metro quadrado de cortina é de R$ 388,70, enquanto o metro linear do varão foi estipulado em R$ 38,50. Esses valores, segundo Dantas, parecem elevados quando comparados com aquisições semelhantes realizadas por outros órgãos públicos e pelo mercado em geral. “Nosso dever é garantir que cada centavo dos recursos públicos seja investido de forma transparente e eficiente. Precisamos ter certeza de que não há sobrepreço ou desperdício de dinheiro público”, afirmou o vereador.

Pedido de esclarecimentos -  Com base nos princípios constitucionais da moralidade, publicidade, eficiência e economicidade, Dylan Dantas apresentou uma série de questionamentos ao Executivo Municipal. Entre os pontos levantados, estão a solicitação de informações detalhadas sobre critérios de preço, pesquisa de mercado, escopo do contrato, quantidade adquirida, empresa vencedora, distribuição dos materiais, controle de qualidade, garantia e penalidades, forma de pagamento e orçamento.

O vereador também questionou se o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) foi informado sobre a licitação e se houve recomendações do órgão sobre o processo. Além disso, pediu esclarecimentos sobre eventuais empresas desclassificadas no certame e os motivos para essas desclassificações.

Transparência e responsabilidade na gestão pública - Para Dantas, a transparência na gestão dos recursos é fundamental para garantir a confiança da população. “A educação é uma prioridade, mas também precisamos garantir que os recursos sejam aplicados de forma correta. Não podemos permitir gastos elevados sem a devida justificativa técnica e financeira”, ressaltou.

A expectativa é que a Prefeitura responda aos questionamentos dentro do prazo regimental, apresentando os documentos necessários para comprovar a regularidade do processo. O requerimento segue agora para apreciação do Plenário da Câmara Municipal.

(Assessoria de Imprensa – vereador Dylan Dantas/PL)