Publicada resolução que separa comissões de Cultura e Esportes da Câmara de Sorocaba

Foi publicada no Jornal do Município a Resolução nº 549, de 17 de fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Sorocaba. A resolução promove a divisão da Comissão de Cultura e Esportes em duas comissões distintas, elevando o número de comissões permanentes para 21.

A Mesa Diretora explica que a separação dos temas em duas comissões – Comissão de Cultura e Comissão de Esportes – leva em conta a atual rotina legislativa, com a ampliação do número de parlamentares e, consequentemente, do número de proposições legislativas, aumentando consideravelmente a demanda de estudos e exigindo, para melhor atendimento, o foco detalhado das comissões temáticas.

À Comissão de Cultura, agora independente, compete emitir parecer sobre proposição que trate de: assuntos culturais e artísticos; matérias ligadas a eventos musicais, teatrais ou cênicos; matérias ligadas aos artistas ou demais profissionais da cena cultural”. Já a Comissão de Esportes compete emitir parecer sobre proposição que trate de: matérias ligadas a esportes, recreação e lazer; matérias ligadas ao esporte amador, clubes varzeanos e de bairros; matérias ligadas aos esportistas ou demais profissionais da cena esportiva”.