Secretaria da saúde presta contas dos últimos meses de 2024

A Secretaria Municipal de Saúde prestou contas do 3º Quadrimestre de 2024 (de setembro a dezembro) em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. Os dados de produtividade e execução orçamentária foram apresentados pelo novo secretário de Saúde, Magno Sauter, e sua equipe.

O presidente Luis Santos (Republicanos) abriu a audiência, que foi comandada pela Comissão de Saúde Pública, presidida pelo vereador Fábio Simoa (Republicanos) e formada pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e Dylan Dantas (PL). 

Também acompanharam a prestação de contas os vereadores Henri Arida (MDB), Alexandre da Horta (Solidariedade), Izídio de Brito (PT), Raul Marcelo (PSOL), Rogério Marques (Agir), Rodolfo Ganem (Podemos), Jussara Fernandes (Republicanos), João Donizeti (União Brasil), Iara Bernardi (PT), Fernanda Garcia (PSOL) e Toninho Corredor (Agir). O vereador Ítalo Moreira (União Brasil) foi representado por sua assessoria. 

A prestação de contas específica do setor de saúde é uma determinação da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, sem seu artigo 36, parágrafo 5º, estabelece que “o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput”. 

Recursos aplicados – Com orçamento anual inicialmente previsto em R$ 967,750 milhões, o total de recursos para 2024 foi atualizado em 31 de dezembro, passando para R$ 1.157.108.617. A pasta encerrou o ano com um saldo orçamentário de R$ 69,251 milhões. O orçamento próprio efetivamente aplicado em saúde no ano, na ordem de R$ 721,825 milhões, representou 26% do orçamento municipal, bem acima dos 15% obrigatórios.

Com 67% de recursos próprios, o orçamento total da Saúde contou ainda com R$ 258 milhões de recursos federais (22%) e R$ 117 milhões de recursos estaduais (10%). Os gastos com recursos humanos representaram 34,45% do orçamento da secretaria, somando R$ 401,582 milhões.

O orçamento atualizado da atenção básica somou R$ 226 milhões e para média e alta complexidade R$ 445 milhões. Emendas parlamentares dos vereadores empenhadas somaram R$ 21,746 milhões, sendo que R$ 12 milhões foram pagos. Já emendas dos deputados estaduais somaram R$ 9,920 milhões e emendas dos deputados federais R$ 2,425 milhões para investimento e R$ 46,768 milhões de custeio.

Produtividade – De acordo com dados da Saúde, as consultas médicas na atenção básica, no 3º quadrimestre, somaram 208.814 atendimentos, além de 79.327 procedimento médicos. Também foram contabilizados 25.278 consultas e 65.138 procedimentos odontológicos. A taxa de absenteísmos nas consultas médicas e odontológicas ficou na casa dos 29%. 

Ainda na atenção básica, os procedimentos na enfermagem somaram 515 mil atendimentos. Atendimentos de urgência e emergência somaram 526 mil nos próprios públicos e 1,637 milhão nos serviços terceirizados. Na saúde mental foram 97 mil atendimentos ambulatoriais e 75 internações. 

Foram apresentados ainda dados específicos do SAMU e foram elencados os atendimentos dos programas desenvolvidos pela secretaria, como IST/AIDS, além de dados das residências terapêuticas, assistência farmacêutica, transporte de pacientes. Também números referentes à atuação da vigilância em saúde, incluindo zoonoses, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária.

Questionamentos – Após a apresentação de dados financeiros e de produtividade, o presidente Fabio Simoa abriu os questionamentos intercalando perguntas dos parlamentares e cidadãos presentes. As filas de espera na saúde foi um dos pontos mais destacados.

Abrindo as participações, Raul Marcelo destacou a insatisfação popular com a saúde pública municipal. “O que me preocupa é que estamos num momento bom emprego em Sorocaba, no entanto não reflete na saúde”, afirmou, citando a demanda reprimida por consultas, cirurgias e procedimentos na cidade. O secretário afirmou que está trabalhando com modelos técnicos de gestão para otimizar os recursos existentes e atuar na capacidade máxima. Citou ainda a informatização da saúde, incluindo prontuário eletrônico. O vereador também quis saber se o contrato da UPH da Zona Leste com a Santa Casa, que está para vencer, será renovado, o que foi confirmado. 

Na sequência, Iara Bernardi reforçou a gravidade do quadro na saúde e lembrou o anúncio de construção da Policlínica e do hospital municipal. “A resposta que o prefeito sempre dá para a fila é isso. Também prometeu várias vezes mutirões”, afirmou, citando que a Santa Casa e o Hospital Santa Lucinda possuem capacidade de ampliar o atendimento, por meio de contratualização. O secretário afirmou que os contratos atendem a planilha orçamentária. “Vamos trabalhar incansavelmente para que as filas de espera fiquem dentro de tempos aceitáveis”, afirmou. 

Outras manifestações – Izídio de Brito quis saber se existem débitos com os hospitais conveniados (BOS, Santa Casa, Santa Lucinda e GPACI), com prestadores de serviço e entidades do terceiro setor o que foi negado pela equipe da saúde. “Dentro dos nossos apontamentos, com exceção de uma entidade com problema de prestação de contas, todos estão fluindo bem”, afirmou o secretário. 

Já Fernanda Garcia cobrou mais investimentos na atenção primária e aumento de agentes comunitários de saúde, questionando se há previsão de concurso público para contratação desses profissionais, inclusive para as duas novas UBSs. Segundo o secretário, está programado o aumento do número de agentes. A vereadora solicitou ainda melhorias na estrutura física as unidades de saúde, entre outros pedidos, e pediu que seja incluído na próxima apresentação dados sobre as cirurgias de laqueadura. 

A assessoria do vereador Ítalo Moreira também fez uma série de questionamentos, incluindo a alta taxa de absenteísmo (de 29%) – cuja estratégia será “over book” de agenda e confirmação prévia, segundo o secretário – e sobre o saldo orçamentário de mais de R$ 69 milhões, mesmo com demandas e filas de espera. O secretário explicou que se trata de restos de RH, que retornam para o caixa da prefeitura. “Não está sobrando nenhum real na secretaria de saúde, que fique bem claro”, afirmou. 

Atenção básica – Em seguida, João Donizeti lembrou a construção de duas UBSs e questionou se há planejamento para novas unidades, diante o crescimento populacional. O secretário afirmou que a quantidade de UBSs não leva em consideração apenas a população e que as unidades de Sorocaba são grandes, apesar de não serem muitas.

Rogério Marques também falou sobre a importância das UBSs e citou deficiências sanáveis nas unidades básicas, sugerindo a criação da função de “fiscal de atendimento” para atuar nesses casos. O secretário afirmou que toda UBS tem um coordenador administrativo, a quem cabe solucionar essas questões, sendo que no período da noite, alguém da recepção deve ficar encarregado. 

Já Alexandre da Horta falou sobre as filas na oftalmologia e questionou sobre os mutirões para cirurgias de catarata, glaucoma e retina. O secretário informou que se reuniu com a direção do Banco de Olhos de Sorocaba para alinhar os protocolos e ampliar a relação com o hospital, por meio de parceria direta. Por fim, o vereador Toninho Corredor reforçou a demora por atendimentos, tanto em consultas, procedimentos e cirurgias, citando pacientes que aguardam há mais de um ano, cobrando a contratação de mais médicos e leitos e também a realização de mutirões. 

Entre os questionamentos da população, foi levantada a suspensão do transporte de servidores estaduais, assistidos pelo Iamspe, para tratamento fora do domicílio. Um grupo de funcionários públicos que precisam do serviço participaram da audiência. O secretário informou que está ciente do problema e tem uma reunião agendado no Iamspe para tratar do tema.