Ítalo Moreira intensifica ofensiva contra medidas mitigadoras em Sorocaba

O vereador Ítalo Moreira (União Brasil) tem atuado na Câmara Municipal de Sorocaba contra as medidas mitigadoras impostas aos empreendedores locais. Por meio de diversas iniciativas legislativas, o parlamentar busca reformular práticas que considera onerosas e desestimulantes ao desenvolvimento econômico do município. 

Em um de seus requerimentos, o vereador exige maior transparência e eficiência na aplicação dessas medidas, questionando os critérios utilizados pelo Executivo para determinar as contrapartidas exigidas dos empreendedores. Ítalo Moreira argumenta que a falta de clareza nos processos pode gerar insegurança jurídica e afastar potenciais investidores. 

Além disso, o vereador apresentou indicação propondo a definição de um teto para as contribuições ordinárias exigidas, visando evitar cobranças excessivas que possam inviabilizar projetos e desestimular investimentos. Também defende que a instituição de limites claros assegura um ambiente de negócios mais equilibrado e previsível, favorecendo o planejamento estratégico dos empreendedores. 

Outra proposta de Ítalo Moreira é a criação de um processo regular de revisão da legislação municipal, considerando as mudanças no cenário urbano e econômico, bem como as demandas da sociedade e do mercado. Para o vereador, a adaptação contínua das normas às realidades locais fortalece o desenvolvimento sustentável e a competitividade econômica de Sorocaba.

Em outra iniciativa voltada para entidades sem fins lucrativos, o vereador propôs um projeto de lei que concede anistia de medidas mitigadoras e compensatórias impostas a essas organizações no município. O objetivo é aliviar encargos que possam comprometer as atividades dessas entidades, reconhecendo seu papel fundamental na promoção do bem-estar social. 

“Nossa atuação reflete compromisso com a modernização das políticas públicas municipais, buscando harmonizar os interesses coletivos com a viabilidade econômica dos empreendimentos. Visamos não apenas a revisão das medidas mitigadoras, mas também a promoção de um ambiente mais transparente e favorável ao investimento, contribuindo para o crescimento e a prosperidade do município”, ressalta o parlamentar.

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira – União Brasil)