João Donizeti solicita informações sobre falta de suporte pedagógico nas escolas estaduais

Procurado por diversas mães, que relatam problemas em relação ao suporte pedagógico nas escolas estaduais para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, neurodivergências e deficiências, o vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil) apresentou requerimento em que questiona a Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba sobre o assunto. O documento foi destacado pelo vereador na tribuna e aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 25.

Segundo João Donizeti, até o ano letivo de 2024, os alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino, quando indicados por médicos e acompanhados de laudos, solicitavam o fornecimento de Professor Auxiliar e o pedido era deferido, com a disponibilização do devido suporte pedagógico. “Mas, desde o início deste ano de 2025, isso mudou e centenas de mães e familiares estão realizando protestos, reuniões e abaixo-assinados para garantir esse direito a seus filhos”, afirma.

O vereador também observa que, até o ano passado, as crianças, adolescentes e jovens que apresentavam um grau severo no comprometimento motor, ou outra questão médica que necessitasse de um professor exclusivo de atendimento, obtinham o suporte pedagógico necessário. “Agora, segundo o relato das mães, o Estado adotou a medida de somente disponibilizar o professor auxiliar para aquelas crianças que obtêm ordem judicial. Com isso, estão agrupando cinco alunos para um professor auxiliar em cada sala, o que compromete o desenvolvimento dos alunos”, afirma.

Observando que a Lei Brasileira de Inclusão garante o direito a um profissional de apoio escolar para estudantes com deficiência e que, no Estado de São Paulo, uma lei estadual prevê um acompanhante especializado para alunos com Transtorno do Espectro Autista, João Donizeti quer saber da Diretoria de Regional de Ensino por qual motivo foi realizada a mudança no atendimento dos alunos que necessitam de Professor Auxiliar em sala de aula. 

“Para a cobertura deste atendimento, será necessário que as famílias ingressem com ação judicial? O atendimento pelos professores auxiliares será dividido por nível de suporte e faixa etária? Os profissionais serão nomeados via concurso público ou contratados por empresas terceirizadas?” – questiona João Donizeti, que também solicita dados sobre o total de alunos atendidos com professor auxiliar em classe e qual a demanda reprimida, bem como se é possível manter o suporte de atendimento que havia em 2024 para os alunos da rede estadual de ensino.