Caio Oliveira protocola projeto de lei que regulamenta vagas de estacionamento exclusivas para transporte escolar em Sorocaba
O PL tem como objetivo garantir a segurança e a comodidade no embarque e desembarque de alunos
O vereador Caio Oliveira (Republicanos) protocolou, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei que visa a regulamentação de vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte escolar em frente às unidades escolares da cidade. O PL tem como objetivo garantir a segurança e a comodidade no embarque e desembarque de alunos, tanto em instituições de ensino públicas quanto particulares.
De acordo com o texto do projeto, o município de Sorocaba será responsável pela demarcação das vagas exclusivas, que deverão ser utilizadas apenas por veículos de transporte escolar devidamente cadastrados junto à Unidade Gestora de Transporte Público e Trânsito. Essa medida busca não apenas organizar o trânsito nas proximidades das escolas, mas também assegurar que as crianças possam entrar e sair dos veículos com segurança.
A fiscalização das vagas ficará a cargo da mesma Unidade Gestora, que terá a responsabilidade de aplicar penalidades a motoristas que estacionarem irregularmente nesses espaços, conforme as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O projeto também estabelece que as instituições de ensino que desejarem a demarcação das vagas deverão protocolar um requerimento junto à Unidade Gestora.
A sinalização das vagas seguirá os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), incluindo placas verticais e marcação horizontal com faixas amarelas, garantindo que a identificação das vagas seja clara e visível.
“O transporte escolar é uma parte fundamental da rotina de muitas famílias em Sorocaba. Com este projeto, buscamos proporcionar um ambiente mais seguro e organizado para nossas crianças”, afirma o vereador Caio Oliveira. “A regulamentação das vagas de estacionamento é um passo importante para melhorar a logística do transporte escolar e, consequentemente, a segurança dos nossos alunos”, complementa.
Assessoria de Imprensa - vereador Caio Oliveira (Republicanos)