Fernanda Garcia fala sobre violência de gênero e desafios da maternidade no Jornal da Câmara

O enfrentamento à violência de gênero, a necessidade de políticas públicas em benefício das mães e a importância da participação popular na política foram alguns dos temas defendidos pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) no Jornal da Câmara, da Rádio Câmara, desta terça-feira, 20. Na entrevista conduzida por Priscilla Radighieri e Amanda Mendes, a vereadora comentou leis e projetos de sua autoria em defesa das mulheres, das pessoas com deficiência e da comunidade LGBTQIA+.

Logo no início da entrevista, a vereadora comentou a recente aprovação do Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, apresentado por ela em 2018. A proposta também oficializa a cartilha Violências Contra a Mulher como política pública permanente no Município. 

A parlamentar disse que foi “uma luta para aprovar a proposta”. “A cartilha traz todo o ciclo de violência e qual a rede de apoio, traz também a Lei Maria da Penha. Como a lei estava com problemas para ser aprovada, nós encaminhamos uma verba, por meio de emenda impositiva, onde foi possível produzir em 2022, 85 mil exemplares”, lembrou. 

Com a nova lei, a cartilha se tornará um instrumento de mobilização contra a violência doméstica através dos agentes comunitários de saúde, principalmente nos bairros mais vulneráveis, como pontuou. “Como essa profissional vai atuar? A partir do momento que ela tem a cartilha em mãos, ela pode deixar em toda residência e a mulher terá mais conhecimento, até mesmo para tratar do assunto com a agente comunitária”, frisou. 

Outro projeto da vereadora – que entrou em pauta em primeira discussão, institui o dia 25 de março como Dia Municipal de Levante Contra o Feminicídio, que foi tipificado como crime hediondo pela Lei Federal nº 13.104, de 9 de março de 2015. A vereadora reforçou a importância do enfretamento ao problema, diante os dados alarmantes de assassinatos de mulheres. “Não é algo que acontece uma vez por mês, você abre os jornais e todos os dias vemos casos de feminicídio”, lamentou.  

Maternidade – Durante a entrevista, Fernanda Garcia também discorreu sobre os desafios enfrentados na maternidade. Neste mês de maio, quando se comemora o dia das mães, a vereadora tem intensificado o debate sobre o tema. A parlamentar, inclusive, é autora da lei que criou no município a campanha “Maio Furta-Cor”, que trata da saúde mental materna, incluindo atividades nas UBSs com foco em prevenção e suporte às mães que passam pelo problema. 

“A depressão pós-parto é muito comum e quando você não tem no município um grupo que possa dar esse suporte às mães, isso acarreta muitos outros problemas. Tem casos que essa mãe pode até colocar em risco a criança, tamanho é grau da doença, quando não tratada”, destacou. 

A parlamentar falou ainda sobre o transporte especial, destinado a pessoas com deficiência. Ela esteve recentemente reunida com representantes da Urbes e com mães de crianças atendidas. Segundo a vereadora, as mães denunciam que algumas viagens ultrapassam três horas de duração. “Quando levamos esses pedidos das mães atípicas para a Urbes é no intuito de saber quais são os problemas, o porque da demora e da lista de espera de mais de 300 pessoas”, citou. De acordo com a vereadora foi informado que são necessários 15 novos ônibus para equalizar a questão, que continua sendo acompanhada por ela. 

E em razão da passagem do Dia de Combate a LGBTfobia, celebrado no último sábado, 17 de maio, a vereadora, que é autora da lei que incluiu a data no calendário oficial de Sorocaba, em 2017, também comentou sobre o tema, em especial sobre a violência sofrida por pessoas trans. “Muitos não passam dos 30 anos, tamanha a violência”, afirmou, defendendo, ainda, a inclusão das pessoas trans nas universidades, no mercado de trabalho e nos espaços de poder. 

Câmara Itinerante – Ao final da entrevista, Fernanda Garcia convidou a população para participar da primeira edição do programa “Câmara Itinerante”, que acontece neste sábado, dia 24 de maio, a partir das 8h30, na Casa do Cidadão Ipanema (Av. Ipanema 3439, Vila Helena). A iniciativa tem por objetivo aproximar a população das atividades do Legislativo e discutir o Plano Plurianual (PPA) com a comunidade. 

A vereadora defendeu a participação popular na formulação de políticas públicas. Também pontou que a região da Vila Helena, onde será o primeiro encontro, padece de muitos problemas sociais e de falta de infraestrutura. “É um espaço para ouvir as reivindicações dos moradores, que são os que utilizam os serviços públicos de saúde, transporte, assim como temas como mobilidade, segurança e educação. Ali na vila Helena temos um problema muito grande em relação a falta de escolas municipais”, citou. “A intenção é que todos tenham voz e que todas as demandas levantadas possam ser incluídas no PPA”, completou. 

Professora de carreira, exercendo seu terceiro mandato consecutivo, Fernanda Garcia foi reeleita vereadora em 2024 com 6.860 votos, tornando-se a vereadora mais votada da história da Câmara Municipal de Sorocaba. No mandato atual, a vereadora preside a Comissão de Agricultura, Abastecimento e Nutrição e participa também da Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor.A entrevista de Fernanda Garcia está disponível, na íntegra, nas redes sociais do Legislativo sorocabano.