Ítalo Moreira propõe protocolo humanizado para manejo de crises em crianças com TEA nas escolas municipais

O vereador Ítalo Moreira (União) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei nº 404/2025, que propõe a criação de um programa voltado ao manejo humanizado de crises comportamentais em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal. A proposta estabelece diretrizes para o acolhimento e a intervenção em situações de comportamentos disruptivos ou desafiadores, com base em práticas pedagógicas e terapêuticas respaldadas por evidências científicas.

O projeto institui o Programa de Acolhimento e Manejo de Crises, que tem como principais objetivos garantir a segurança e o bem-estar das crianças com TEA, capacitar os profissionais da educação para o atendimento adequado e promover ambientes escolares mais inclusivos e preparados. A iniciativa prevê a adoção de protocolos padronizados e humanizados de atuação, a construção de Planos Individuais de Apoio Educacional e Comportamental (PIAEC) e a criação de espaços sensorialmente adequados para o acolhimento durante episódios de crise.

A capacitação dos servidores será baseada em metodologias reconhecidas, como a Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e o Professional Crisis Management (PCM), abrangendo temas como comunicação alternativa, reforço positivo, estratégias de regulação emocional e ética na inclusão escolar. O projeto também autoriza a atuação de servidores públicos municipais como formadores internos, valorizando o quadro técnico da rede e promovendo a economicidade.

Segundo Ítalo Moreira, o projeto responde à crescente demanda por inclusão escolar qualificada. “Sorocaba precisa estar preparada para acolher com dignidade e responsabilidade todas as crianças. Isso inclui capacitar nossos profissionais e oferecer suporte real às famílias. Inclusão não pode ser apenas um discurso: precisa ser prática, estrutura e formação”, destacou o vereador.

O PL 404/2025 será analisado pelas comissões permanentes da Casa antes de seguir para votação em plenário.

(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira – União)