A equipe da Secretaria da Fazenda apresentará os dados em audiência comandada pela Comissão de Economia
As Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025 serão discutidas em audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, a realizar-se nesta quarta-feira, 28, às 9 horas, no plenário da Casa, quando a Secretaria da Fazenda, juntamente com a Urbes, Saae, Funserv e Câmara Municipal apresentarão seus dados.
A audiência pública será comandada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) e composta pelos vereadores Caio Oliveira (Republicanos) e Henri Arida (MDB).
A realização da audiência pública está prevista no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), que determina que, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública em comissão mista do Congresso Nacional ou nas comissões equivalentes das Casas Legislativas estaduais e municipais.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3, digital e aberto; Canal 4 da Claro; e Canal 9 da Vivo) e será veiculada nas redes sociais da Câmara Municipal de Sorocaba (YouTube e Facebook), nas quais ficará disponível na íntegra.