Ítalo Moreira propõe programa para conter o ruído abusivo de ciclomotores e bicicletas motorizadas

Em resposta a uma das queixas mais frequentes nas ouvidorias municipais — o barulho insuportável de veículos irregulares cortando a madrugada — o vereador Ítalo Moreira (União) apresentou um projeto de lei que pode redefinir o equilíbrio entre mobilidade urbana e qualidade de vida em Sorocaba. Trata-se do Programa Municipal de Combate à Poluição Sonora Veicular, um marco legal inovador que busca responsabilizar, fiscalizar e educar os condutores de ciclomotores e bicicletas motorizadas que emitem ruídos acima dos limites estabelecidos por normas nacionais.

A proposta não cria novas infrações de trânsito, nem invade competência da União. Amparada nos artigos 23 e 30 da Constituição Federal, a medida atua sobre a dimensão ambiental do problema — a poluição sonora — com foco na saúde pública, segurança e bem-estar coletivo.

Estudos da Organização Mundial da Saúde confirmam que o ruído urbano em excesso contribui para distúrbios do sono, estresse crônico, déficit de atenção e até problemas cardíacos. Em Sorocaba, o crescimento do uso de bicicletas motorizadas com motor adulterado e escapamento irregular transformou bairros inteiros em corredores de perturbação. O projeto de lei prevê o uso de equipamentos homologados de medição sonora, campanhas educativas e a regulamentação técnica pelo Executivo.

Mais do que uma iniciativa legal, a proposta é uma ação ética. “Queremos devolver ao cidadão o direito ao silêncio, ao descanso e à cidade que ouve — mas não grita”, afirma Ítalo Moreira. “Com essa medida, não apenas enfrentamos um problema urbano emergente, como reafirmamos o compromisso com um mandato sensível, técnico e conectado com as demandas reais da população. Porque garantir o silêncio onde reina o barulho é, também, fazer justiça”, conclui o vereador.

(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira – União)