Projeto de Ítalo Moreira propõe bolsas integrais em escolas privadas com compensação de ISSQN

Com foco na equidade educacional e no uso inteligente dos tributos municipais, o vereador Ítalo Moreira (União) protocolou o Projeto de Lei nº 455/2025, que institui o Programa “Bolsa Ensino Médio – Escolha Cidadã”. A iniciativa permite que instituições de ensino médio privadas ofertem bolsas integrais a alunos egressos da rede pública, e, em contrapartida, possam compensar o valor equivalente no ISSQN que pagariam à Prefeitura.

A proposta rompe com a velha lógica da arrecadação desconectada da realidade social. Em vez de tributar para depois investir, o município troca, de forma direta, imposto por impacto: uma aluna ganha acesso a uma escola de qualidade, uma família conquista o direito de escolher o melhor caminho educacional, e a cidade fortalece sua rede de oportunidades — sem ampliar gastos públicos.

O PL está juridicamente embasado, respeitando a Constituição e o Código Tributário Nacional. Além disso, traz salvaguardas como teto anual de compensações, regulamentação clara por decreto e monitoramento de desempenho dos alunos bolsistas.

“O projeto nasce como uma proposta de vanguarda. Não há precedente igual em Sorocaba — e talvez nem no Brasil — com esse nível de equilíbrio entre estímulo fiscal, meritocracia social e controle institucional”, afirma Ítalo Moreira. “É política pública com cabeça de gestor e coração de educador. Queremos transformar imposto em esperança e com o propor que Sorocaba transforme sua juventude em protagonista”, conclui o vereador.

(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira - União)