Caio Oliveira protocola requerimento pedindo Mega Refis no SAAE Sorocaba

O vereador Caio Oliveira (Republicanos) protocolou nesta terça-feira (11) um requerimento na Câmara Municipal solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sorocaba a criação de um programa de recuperação fiscal nos moldes do Mega Refis da Prefeitura, lançado recentemente.

A proposta tem como objetivo possibilitar que consumidores com débitos junto ao SAAE possam regularizar suas pendências com descontos em juros e multas, além de parcelamentos facilitados, a exemplo do que já ocorre no Mega Refis da Prefeitura, que oferece descontos de até 100% e parcelamento em até 320 vezes.

“Assim como o município permitiu que o contribuinte tivesse a chance de quitar suas dívidas com condições especiais, queremos levar essa mesma oportunidade para quem tem débitos com o SAAE”, afirma Caio Oliveira. “Muitas famílias estão endividadas e não conseguem pagar tudo de uma vez. Um Mega Refis na autarquia ajudaria essas pessoas e aumentaria a arrecadação do SAAE”, completa.

Caio foi um dos responsáveis pela articulação e viabilização do Mega Refis municipal, programa que tem tido ampla adesão da população. Agora, o parlamentar defende que a mesma lógica seja aplicada no âmbito da autarquia de água e esgoto, especialmente por se tratar de um serviço essencial à população.

No documento protocolado, o vereador questiona se o SAAE já estuda ou pretende implantar um programa de regularização semelhante e solicita informações sobre a viabilidade técnica e jurídica da proposta, bem como o montante da dívida ativa da autarquia atualmente.

“Não é apenas uma ação de justiça social, mas uma estratégia para fortalecer financeiramente o SAAE e garantir a continuidade dos serviços”, destaca.

(Assessoria de Imprensa – vereador Caio Oliveira/Republicanos)