Ítalo Moreira apresenta projeto do IPTU Digital entre outras propostas de modernização e sustentabilidade

O vereador Ítalo Moreira (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba, na quinta-feira, 31 de julho, um conjunto de ações legislativas que pretende transformar a forma como Sorocaba se relaciona com seus contribuintes: trata-se de um requerimento de informações, uma indicação ao Executivo e um projeto de lei que cria a Política Municipal de Desmaterialização de Carnês Tributários. 

“O objetivo é claro e estratégico: priorizar a emissão digital de carnês e notificações tributárias, reduzir custos públicos, proteger o meio ambiente e modernizar a administração municipal, garantindo sempre o direito ao carnê físico para quem o solicitar” – explica Ítalo Moreira, ressaltando que, em cidades como Campinas, Santos e Porto Alegre, o IPTU Digital já teve sua viabilidade e segurança comprovadas.

O vereador acrescenta que, além da economia com impressão e envio de carnês – que envolve custos anuais expressivos –, a medida propõe campanha educativa de transição, assegurando inclusão digital gradativa, especialmente para idosos e pessoas com pouca familiaridade com a tecnologia. “Estamos apresentando um modelo que une modernidade, eficiência e sustentabilidade, preservando o direito do cidadão e respeitando a legislação tributária”, destaca Ítalo Moreira.

O parlamentar afirma que seu projeto de lei tem “embasamento jurídico robusto” e está alinhado aos princípios da economicidade, transparência e inovação administrativa, além de contribuir para a redução do uso de papel e emissões ambientais, reforçando a imagem de Sorocaba como cidade inteligente e comprometida com o futuro. Para Ítalo Moreira, se aprovado, o projeto do IPTU Digital permitirá que o município reduza gastos, otimize recursos, agilize a comunicação com os contribuintes e se torne exemplo de gestão pública moderna e sustentável.

(Assessoria do vereador Ítalo Moreira/União Brasil)