O vereador Raul Marcelo (PSOL) protocolou, nesta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Sorocaba, dois projetos de decreto legislativo com o objetivo de revogar os títulos de Cidadão Sorocabano concedidos em 2021 ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).
Segundo Raul Marcelo, os dois homenageados pelo Legislativo sorocabano praticaram atos contrários à soberania nacional e aos interesses do povo brasileiro. Eduardo Bolsonaro, por exemplo, buscou nos Estados Unidos a aplicação de sanções políticas e econômicas contra o Brasil, incluindo a defesa de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e o uso da Lei Magnitsky contra autoridades nacionais, além de defender anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por tais condutas de lesa-pátria, ele é alvo de inquéritos que investigam coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e atentado à soberania nacional.
No caso de Jair Bolsonaro, além de responder a ações penais no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Penal Internacional - envolvendo crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, crimes contra a humanidade, genocídio de povos indígenas e desvio de patrimônio público -, ele cumpre medidas cautelares judiciais, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Sua gestão durante a pandemia de Covid-19, que resultou em mais de 700 mil mortes no Brasil, bem como o incentivo à invasão de terras indígenas e sua atuação em favor de taxações estrangeiras prejudiciais à economia brasileira, também foram citados como justificativas para a revogação do título.
“Não é aceitável que pessoas que atentaram contra a democracia e a soberania nacional continuem ostentando a mais alta honraria do nosso município. Sorocaba não pode se tornar cúmplice de atos de traição ao povo brasileiro, por isso apresentei os projetos para revogar esses títulos”, afirma Raul Marcelo.
(Assessoria de Imprensa – vereador Raul Marcelo/PSOL)