Fernanda Garcia e Iara Bernardi protocolam projeto para garantir passe livre para lactantes e doadoras de leite

As vereadoras de Sorocaba Fernanda Garcia (PSOL) e Iara Bernardi (PT) protocolaram, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que garante passe livre no transporte coletivo para lactantes e doadoras de leite humano. A iniciativa integra o Protocolaço, uma ação nacional organizada pelo Instituto E Se Fosse Você? e pela Rede Enxame, que mobiliza mulheres parlamentares em todo o país para apresentar propostas em defesa do aleitamento materno durante o Agosto Dourado, mês dedicado ao incentivo à amamentação.

O projeto visa facilitar o acesso de mães e doadoras de leite aos serviços de saúde, bancos de leite humano e consultas pediátricas, reduzindo os custos de deslocamento e garantindo que a amamentação não seja um obstáculo na vida das mulheres.

Fernanda reiterou que a amamentação é a forma mais eficaz de garantir a saúde e o desenvolvimento das crianças, e o leite humano doado é, muitas vezes, o único alimento capaz de salvar a vida de bebês prematuros e de baixo peso em nossas UTIs neonatais. "Apesar do Brasil ser uma referência mundial através da Rede de Bancos de Leite Humano, nossos estoques frequentemente operam em níveis críticos", afirmou.

Estudos e a prática diária dos serviços de saúde demonstram que o custo do transporte público representa uma barreira significativa que impede muitas mulheres de buscar o acompanhamento pós-parto essencial para sua saúde e a de seu bebê, assim como desestimula potenciais doadoras de leite a realizar esse ato de solidariedade.

"Esse projeto é um investimento na saúde de nossas crianças e uma política de apoio concreto às mulheres e pessoas que amamentam de nossa cidade. O passe livre é uma medida que faz uma enorme diferença na vida de quem precisa se deslocar para amamentar ou doar leite", explicou Iara.

Protocolaço e a Rede Enxame - A Rede Enxame é uma articulação de mulheres parlamentares inspirada na metáfora das abelhas, trabalhando em união para fortalecer a participação feminina na política e enfrentar a violência política de gênero. A iniciativa busca não apenas ocupar espaços de poder, mas transformá-los, com base no cuidado mútuo e na construção de um futuro mais justo.

No Protocolaço, cada parlamentar pôde escolher qual projeto protocolar em sua respectiva Casa Legislativa, municipal, estadual ou federal, a partir de um kit de propostas sugerido pelo Instituto e organizações parceiras, que inclui medidas como: garantir salas de amamentação em ambientes de trabalho, assegurar passe livre no transporte público para lactantes e doadoras de leite, permitir o aleitamento em creches e criar equipes de apoio à amamentação em situações de desastres e emergências climáticas.

A campanha parte de um princípio central: a amamentação é um pacto coletivo, e não responsabilidade exclusiva da mulher. Além dos protocolos de lei, a ação contará com atividades de mobilização social, como mamaços nas Casas Legislativas, audiências públicas e divulgação de boas práticas.

Segundo a coordenadora do Instituto E Se Fosse Você?, Manuela d'Ávila, é importante que a sociedade como um todo entenda a questão. “O Protocolaço é mais do que uma ação legislativa, é um ato coletivo de coragem. Ao protocolarmos projetos em todo o Brasil, dizemos que a amamentação não é um desafio individual, mas um compromisso social. Estamos unindo mandatos para transformar políticas públicas e garantir que cada mãe e cada criança tenham seu direito respeitado. Quando as mulheres se movem em rede, movem também o futuro do país.”

Com o Protocolaço, o Instituto E Se Fosse Você? e a Rede Enxame conectam a luta das ativistas e influenciadoras da amamentação aos mandatos parlamentares, sensibilizando famílias, profissionais da educação e o poder público para superar os gargalos que ainda dificultam o aleitamento materno no Brasil.

(Assessoria de Imprensa – vereadora Fernanda Garcia/PSOL)