Ítalo Moreira leva a Brasília proposta histórica contra crimes de abuso sexual infantil

Em 12 de agosto de 2025, em Brasília, o vereador sorocabano Ítalo Moreira (União) apresentou pessoalmente ao deputado federal Kim Kataguiri um projeto de lei que pode redefinir o combate à pornografia infantil no Brasil. A proposta, construída com rigor técnico e respaldo jurídico, endurece as penas, fecha lacunas na legislação e cria um sistema integrado para proteger vítimas e sufocar economicamente o crime. 

O texto eleva a pena máxima para 20 anos de prisão em casos de produção, divulgação ou armazenamento de material pornográfico infantil, inclui todos os crimes correlatos no rol dos hediondos e tipifica de forma mais severa o “grooming” — aliciamento on-line para exploração sexual. Vai além: prevê o confisco de bens usados ou adquiridos com lucro ilícito, destinando os recursos diretamente aos Fundos da Criança e do Adolescente, fortalecendo a rede de proteção sem gerar novas despesas públicas.

Uma inovação estratégica é a obrigatoriedade da escuta especializada, com protocolos de “escuta ativa” baseados em evidências, garantindo que crianças e adolescentes vítimas sejam ouvidos de forma única, segura e sem revitimização. O projeto também estabelece regras de preservação de provas digitais e mecanismos de cooperação internacional, alinhados à Convenção de Budapeste, para enfrentar redes criminosas transnacionais.

A iniciativa traduz a postura firme de Ítalo Moreira: agir com rapidez, inteligência e sensibilidade para proteger o que há de mais precioso — a infância. Com esse gesto político, Sorocaba inscreve seu nome no centro de uma pauta nacional urgente, mostrando que coragem e técnica podem caminhar juntas para transformar a lei em escudo real contra a violência sexual infantil.

(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira – União)