21/08/2025 08h46
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Proposta estabelece que dados orçamentários sejam apresentados em linguagem simples no site da Prefeitura e em locais físicos de grande circulação

O vereador Ítalo Moreira (União) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que propõe a criação do Orçamento Cidadão, ferramenta de transparência ativa que visa simplificar o entendimento do orçamento público por parte da população, ampliando a participação social nas decisões que envolvem receitas e despesas do município.

A proposta estabelece que os dados orçamentários da Prefeitura, como tributos arrecadados, gastos com saúde, educação, obras e serviços, passem a ser apresentados em linguagem simples, acessível e com recursos visuais (gráficos, planilhas coloridas e painéis informativos), tanto no site oficial da Prefeitura quanto em locais físicos de grande circulação, como o Paço Municipal e as secretarias.

Com atualização bimestral obrigatória, o Orçamento Cidadão permitirá que os munícipes acompanhem de forma clara e transparente a aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a cidadania fiscal e o controle social. A iniciativa é inspirada em experiências bem-sucedidas em cidades como Marília-SP, com apoio técnico do Conselho Regional de Economia (Corecon-SP) e de órgãos de controle como o TCE.

Como parte da articulação institucional para o avanço da proposta, Sorocaba recebeu a visita do presidente do Corecon-SP, economista Odilon Guedes, que tem percorrido diversas cidades do estado para difundir o projeto e oferecer apoio técnico. A vinda de Odilon reforça a importância estratégica da proposta e insere Sorocaba no grupo de municípios que estão na vanguarda da transparência fiscal cidadã.

(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira – União)